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Coluna 14/05/2019
DVLG

Política & Políticos

Consórcio rodovias

A partir de e 2020, a previsão é que Projeto Recuperar, lançado na sexta-feira (10) para revitalização e manutenção de rodovias estaduais e municipais, incluindo o Vale do Itapocu, receba R$ 120 milhões/ano através de um fundo próprio. Ainda é pouco, mas representa124% a mais em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018. É fruto de economia interna, diz o governador Carlos Moisés (PSWL). A contratação no modelo de consórcio entre Estado e municípios deve resultar em redução de 40% a 50% dos custos em comparação aos valores de mercado. A partir de junho, municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar esse processo, com apoio da Federação Catarinense de Municípios. Dentro das cidades também circulam viaturas policiais, ambulâncias do Samu e bombeiros, por exemplo. Assim, se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado também terá prejuízos. A fiscalização será feita com a contratação de pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.

Pois é 1- Vereador Celestino Klinkoski (PP) tocou na ferida: se as 2.600 lâmpadas de LED instaladas pela Prefeitura a partir de 2018 em ruas de Jaraguá do Sul representam, de fato, economia significativa na conta da iluminação pública, como o dito no discurso, por quê, então, temos uma taxa de custeio tão alta paga pelos moradores? Alguém pode explicar?

Pois é 2- Edital de licitação do transporte coletivo urbano, nunca lançado pelo município desde a implantação do sistema no início dos anos 1960 (governo de Victor Bauer) e que rola na Prefeitura desde o governo de Moacir Bertoldi, ainda sem data. O conteúdo, bastante complexo e que começou a ser revisto há mais de dois anos, depende do “OK” do Tribunal de Contas do Estado. Onde não se tem pressa para coisa alguma.

Reeleição- Sem exceções (por enquanto) todos os vereadores da Câmara de Jaraguá do Sul são candidatos à reeleição em 2020. Dividem-se em três categorias: aqueles que, de fato e na prática, trabalham pensando no coletivo da sociedade que representam, alguns empolgados de primeiro mandato e os que fizeram do cargo um meio de vida do qual, financeiramente, não podem mais abrir mão.

Rodovia LHS- O trecho da BR-280, entre São Francisco do Sul e Porto União, vai se chamar senador Luiz Henrique da Silveira. O projeto de lei é do senador Dario Berger (MDB) e está na mesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para sanção. A homenagem não reflete recursos que LHS tenha conquistado para obras na rodovia, é apenas um “beija mão” in memoriam para quem o projetou politicamente no Estado. Em 2011, o então deputado federal catarinense, Onofre Santo Agostini (PSD), teve projeto aprovado batizando a BR-101, em SC, de Mario Covas (in memoriam/governador de SP/PSDB). A lei foi sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Covas e FHC foram fundadores nacionais do partido.

Idosos- Deputado Fabio Schiochet (PSL) protocolou projeto de lei propondo a inclusão de gastos com cuidadores e instituições de longa permanência para idosos (ILPI) entre as despesas dedutíveis do imposto de renda. “Num momento de dificuldades financeiras não se pode deixar que pessoas de idade mais avançada fiquem sem a proteção da lei”, discursou o parlamentar. Acrescentando ser preciso garantir que idosos não corram o risco do desamparo.

Imposto de Renda- A tabela do Imposto de Renda terá correções a partir de 2020. O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No mínimo, pela inflação oficial, além de estudos para aumentar os limites de deduções, como educação e saúde. Bolsonaro considera que, hoje, o IR é um redutor da renda. “Já orientei o ministro Paulo Guedes (Economia) e quero que ele cumpra”, disse o presidente.

Lixo- A engenheira sanitarista e ambiental, Luiza Poletto, consultora do Instituto Lixo Zero Brasil, capacitou servidores do gabinete do deputado João Amin (PP) para buscarem a certificação (100% de reciclagem). O parlamentar deu uma ideia do que é produzido de lixo todos os dias só nos gabinetes dos 40 parlamentares: em média, 100 litros de copos plásticos (água, café, papéis, material de expediente e outros resíduos). E, adivinhem, quem paga a conta?

Na (nossa) conta- Tramita no mais absoluto sigilo na Assembleia Legislativa, projeto que cria escritórios (incluindo despesas com manutenção) nos municípios de origem dos deputados estaduais, 40 ao todo. O cargo não exigirá cartão ponto, muito menos expediente integral. De integral, só o salário. Tem a assinatura do presidente da Casa, Júlio Garcia (PSD) e dos outros membros da Mesa Diretora: Mauro de Nadal (MDB), Laércio Schuster (PSB), Padre Pedro Baldissera (PT), Altari Silva (PP), Rodrigo Minotto (PDT) e Nilso Berlanda (PR).

Recursos- A Fente Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, vai se reunir dia 17 em Araquari. Por certo, a Frente Parlamentar em Defesa do Norte e Nordeste vai pegar uma carona e, espera-se, cobrar emprenho, na prática, dos parlamentares federais quanto a duplicação da BR-280. Incluindo emendas parlamentares deles para as obras. Cada um tem direito a R$ 15,4 milhões e as duas bancadas, juntas, a R$ 169,9 milhões. Respeitados os percentuais obrigatórios para educação e saúde.


Celso Machado

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