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Notícia . Geral 10/08/2018
Equipe celebra o primeiro ano do sistema que eliminou o protocolo de papel na Prefeitura. Divulgação

Sistema de Protocolo Digital de Guaramirim completa um ano

O Sistema Municipal de Protocolo Digital (SMPD) completou seu primeiro ano de funcionamento e para celebrar a data, houve uma pequena comemoração na Prefeitura de Guaramirim. A data também marcou o fim da utilização do protocolo de papel para os serviços disponíveis online: desde o dia 8 de agosto, todos os processos em meio físico (papel) foram encerrados pelo sistema e deverão migrar para o SMPD.

Na ocasião, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e gestor da Fundação do Meio Ambiente, Jiuvani Assis Assing, agradeceu a equipe responsável pela implantação do sistema junto à empresa contratada. Criado em agosto de 2017, o SMPD é o sistema de protocolização eletrônica de processos referentes à construção, parcelamento do solo, consultas de viabilidade, ITBI, licenças ambientais, e algumas certidões e declarações municipais.

O sistema tem o objetivo de dar mais transparência na análise e tramitação dos processos, facilitar o acesso às informações e dar mais agilidade às análises e emissões. Além desse Sistema, um novo programa foi implantado no município para dar mais agilidade aos processos. O “e-aprove Obras” foi criado em 2018, para regulamentar o processo administrativo de aprovação de projetos, Alvará de Construção, reforma, ampliação, demolição e Habite-se.
O “e-aprove Obras” e o SMPD funcionam conjuntamente para simplificar o modelo de aprovação de projetos no município de Guaramirim.

Desde o início da obrigatoriedade do SMPD, em dezembro de 2017, o Setor de Protocolo da Prefeitura deixou de realizar a abertura de 1.183 processos, que foram abertos pelos próprios requerentes online por meio do Portal do Cidadão. Desde o início de 2018, já foram finalizados 730 processos. Há cerca de 190 processos sendo analisados por diversos setores e outros 185 processos paralisados aguardando complementações, respostas de requerentes ou profissionais ou pagamento de taxas.


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