Massaranduba pactua com o MPT o Projeto Resgate à Infância
Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Massaranduba pactuou ação conjunta com o MPT – Ministério Público de Trabalho para desenvolver o Projeto Resgate à Infância. O mesmo será desenvolvido com as turmas dos quartos anos da rede pública municipal de ensino e visa identificar e combater situações de trabalho infantil, bem como atende aos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 3, 4, 8, 10, 16 e 17.
Segundo o MPT, o projeto Resgate a Infância foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”. Por meio dele é levado às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.
Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa. O projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, conforme determinada a cota de aprendizagem prevista na CLT.
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