Colunistas | 25/09/2023 | Atualizado em: 25/09/23 ás 20:30

Coluna: Política & Políticos – Dinheiro para investimentos

Celso Machado comenta os principais acontecimentos da política catarinense

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Coluna: Política & Políticos – Dinheiro para investimentos

Dirigentes do Banco Mundial com sede em Washington, nos EUA, serão convidados para vir a Santa Catarina em reunião com prefeitos e secretários municipais para uma conversa sobre investimentos via empréstimos. O anúncio foi feito pelo deputado estadual Fernando Krelling (MDB/Joinville) que participou do grupo de parlamentares que esteve nos EUA há poucos dias. “Faremos essa reunião principalmente para debater sobre as dificuldades que os municípios têm em conseguir recursos com boas taxas de juros, porque depende do rating, disse Krelling. O Banco Mundial é um parceiro de Santa Catarina de longa data pelo fato de o estado sempre ter honrado seus compromissos com a instituição.

 

CURTAS

*Em visita a Joinville o governador Jorginho Mello (PL) foi seguido bem de perto por três deputados pré-candidatos a prefeito do maior colégio eleitoral de SC: Fernando Krelling (MDB), Sargento Lima (PL) e Zé Trovão (PL). E do prefeito Adriano Silva (Novo), candidato à reeleição. O sonho de Melo é compor com Silva já que o Novo, agora, admite coligações nas majoritárias.

 

*Trecho da Avenida Nereu Ramos, e parte da praça Monsenhor Sebastião Scarzello, no Centro de Araquari, vão virar áreas cobertas, permitindo eventos e lazer mesmo em dias de chuva. Serão 1,5 mil metros quadrados com palco e espaços gastronômicos. O prefeito Clenilton Carlos Pereira (PSDB) já autorizou a licitação, com valor máximo de R$ 4,9 milhões.

 

*Relatório do Tribunal de Justiça de SC, assinado pelo desembargador João Henrique Blasi, aponta que, atualmente, tramitam 3,3 milhões de processos de primeiro e segundo graus, juizado especial e turma de recursos. No primeiro semestre de 2023 foram protocolados mais 701 mil processos e julgados 715 mil (incluindo parte pendente de processos mais antigos).

 

*A cada hora, segundo Blasi, são 287 processos julgados em Santa Catarina, representando o maior índice de produtividade por magistrado na região Sul e o segundo maior entre os 27 tribunais regionais. É resultado de investimentos em inteligência artificial e gestão, observou o presidente do TJ.

 

*Vereador, três vezes prefeito de Balneário Camboriú, deputado estadual e federal, senador, vice-governador e governador e tucano por mais de 20 anos, Leonel Arcangelo Pavan deixou oficialmente o “ninho” do PSDB para se filiar no PSD. Ao contrário do que fez no passado, aos 69 anos Pavan atravessa a BR-101 para se candidatar a prefeito de Camboriú, o ex-município-mãe de BC.

*Presidida pelo ex-deputado federal Leodegar Tiscoski, ex- Secretário Nacional de Saneamento Ambiental (2007/2014) nos governos de Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), assume comissão provisória do rachada PP catarinense que tratará das eleições de 2024. Grupo ligado ao senador Esperidião Amin o quer como presidente do partido. Mas, a bancada na Assembleia Legislativa também disputa o comando.

 

As mulheres do MDB

“Queremos que mais mulheres participem da vida política. Aproveitem a oportunidade, se candidatem, participem. Só assim é possível melhorar a qualidade de vida de cada município, de cada região”. O discurso é da senadora Ivete Appel da Silveira (MDB), herdeira de quatro dos oito anos do mandato de Jorginho Mello (PL), de quem era a primeira suplente. Foi durante convenção estadual do MDB Mulher, em Joinville.

 

Apelo sem eco

Mas o próprio eleitor do MDB não tem respaldado candidaturas femininas. Em 2014 e 2018, das 40 cadeiras da Assembleia Legislativa o partido elegeu uma deputada estadual (Ada de Luca). Em 2022, nenhuma! E isso porque dos 187 mil filiados do MDB, 40% são mulheres. Bem pouco prestigiadas, diga-se, nos governos de Luiz Henrique da Silveira (2003/2006), marido da senadora. À época, só quatro mulheres no primeiro escalão (eram 34 cargos). Elas também foram raras no segundo mandato de LHS (2007/2010).

 

VIA BRASIL

*Do ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal, Aldo Rebelo (PDT/SP): “esse erro (derrubar o Marco Temporal) tenta corrigir injustiças pretéritas, contra as populações indígenas cometidas no passado com injustiças no presente. Ou seja, com essa decisão, abrir contenciosos e disputas em áreas já pacificadas.  Não há nenhuma medida para melhorar a qualidade de vida das populações, é só a agenda dos interesses internacionais”.

 

*E disse mais: “O Congresso tem o dever e o desafio de corrigir a decisão do Supremo com uma emenda à Constituição Federal que reponha a interpretação que foi mudada pelo STF pelo artigo 231. As maiores taxas de mortalidade infantil no Brasil estão entre os indígenas, as maiores taxas de analfabetismo também, mas disso não tratou o Supremo”. Terras indígenas ocupam quase 14% do território brasileiro para uma população de pouco mais de 900 mil indígenas. É isso. Ou, não é?

 

* Deputada federal e presidente do PT, Gleise Hoffmann (PR) defendeu o fim da Justiça Eleitoral durante sessão da Câmara que discutiu a PEC com a maior anistia da história a partidos políticos. Hoffmann afirmou que a existência da instituição é um “absurdo” e que as multas aplicadas para as legendas são “inexequíveis”, inviabilizando a existência das agremiações.

 

*A crítica foi feita no contexto em que partidos políticos articulam a maior anistia da história para as legendas, livrando a siglas de multas e de punição por descumprirem regras eleitorais como a cota para candidaturas de mulheres e negros. O ministro Alexandre de Moraes. Presidente do STE, apenas repreendeu Gleisi e classificou as afirmações como “errôneas”. Mas, não é o caso de declarar a deputada inelegível por execrar a Justiça Eleitoral? Ou isso não vale para o PT?

 

É uma festa!

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição ampliando as isenções tributárias de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos (?). De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), bispo da Igreja Universal, da qual é herdeiro (sobrinho de Edir Macedo) a PEC abrange a compra de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço. A Constituição estabelece que a isenção vale só para patrimônio, a renda e os serviços “relacionados com as finalidades essenciais” de igrejas (que esbulham as pessoas) ou, pior ainda, partidos políticos. Comparando, no Brasil, quem tem rendimentos anuais maiores que o teto de R$ 28.559,70, na base de R$ 2.379,97/mês, obriga-se a declarar imposto de renda.

 

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Celso Machado

Nascido em Blumenau, 72 anos, 57 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

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