Secretaria da Fazenda publica índices do ICMS para 2024

ICMS – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024.

A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.

Jaraguá tem o quinto maior índice entre os municípios de SC

Jaraguá do Sul é o quinto em retorno do ICMS para 2024. O município de Itajaí desbancou Joinville e é o de maior valor adicionado e índice no próximo ano. A novidade também é que entre os 10 maiores em retorno do ICMS aparece Araquari, que nos últimos anos recebeu muitos investimentos privados, como a montadora alemã BMW, às margens da BR-101.

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Os 12 maiores municípios em valores adicionados e retorno do ICMS, pela ordem, são: Itajaí 8,1258547 (VA R$ 39,4 bilhões), Joinville 7,6669039 (VA R$ 33,3 bilhões), Blumenau 3,5174975 (VA R$ 15,6 bilhões), Chapecó 2,5311618 (VA 11,073 bilhões), Jaraguá do Sul 2,394014 (R$ 11,1 bilhões), Florianópolis 2,2921993 (VA R$ 9,5 bilhões).

Seguem: São José 1,9881364 (VA R$ 8,4 bilhões), Criciúma 1,7368486 (R$ 7,1 bilhões), Lages 1,4161582 (VA R$ 6,4 bilhões), Araquari 1,3221677 (R$ 6,3 bilhões), Concórdia 1,173188 (VA R$ 5 bilhões) e Caçador 1,0730508 (R$ 4,4 bilhões).

O índice de retorno do ICMS de Jaraguá do Sul vinha em queda por uma década, mas para 2024 estabilizou-se.

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