Horário eleitoral gratuito no rádio e televisão começa nesta sexta
Eleições Municipais 2024: propaganda eleitoral gratuita com transmissão diária até 3 de outubro
Inicia nesta sexta-feira (30) a propaganda gratuita para as Eleições Municipais 2024, com transmissão diária até 3 de outubro. Neste período, os partidos, coligações e federações têm um espaço garantido nas emissoras de rádio e televisão para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
As eleições acontecem no dia 6 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação ocorre no dia 27. No caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 11 e 25 de outubro.
Na disputa pelas prefeituras, os candidatos são apresentados em blocos de 10 minutos em dois momentos do dia — na televisão, eles são veiculados às 13h e às 20h30; no rádio, às 7h e às 12h.
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Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.
Candidatos a prefeito do Novo e PRTB não têm direito a veiculações
Os candidatos Mário Felippi Filho/Margarete Ewald (Novo) e Jaison Elert/Carlos Nilsen (PRTB) não terão direito a inserções no horário gratuito no rádio. A ausência de tempo se deve ao fato de que o Novo e o PRTB não atingiram o quantitativo mínimo de parlamentares eleitos e votos para deputados federais, requisitos necessários para garantir acesso à propaganda eleitoral.
A cláusula de barreira, instituída para fortalecer a representatividade dos partidos no Congresso Nacional, acabou excluindo o Novo e o PRTB da propaganda eleitoral gratuita para prefeito em Jaraguá do Sul, uma vez que as siglas não alcançaram os critérios exigidos.
Os partidos devem concentrar a divulgação pelas redes sociais, como também o material físico e no contato direto com o eleitor.
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