Cidade já deveria contar com novos cartórios extrajudiciais
Cidade já deveria contar com novos cartórios extrajudiciais. Jaraguá do Sul conta com um cartório somente
Cidade já deveria contar com novos cartórios extrajudiciais – No Brasil, há cinco modalidades básicas de cartórios extrajudiciais: Registro Civil das Pessoas Naturais; • Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas; • Registro de Imóveis; • Tabelionato de Notas; • Tabelionato de Protesto de Títulos. Todos os municípios contam com cartórios de registro civil das pessoas naturais e em Santa Catarina são 334, para 295 municípios.
Há, no entanto, disparidades em relação ao número, comparado ao total de habitantes. Joinville, a maior cidade do Estado, conta com 3, mas a Capital do Estado, tem 15 cartórios, Araquari, Araranguá, Blumenau, Canoinhas, Ireneópolis, Itaiópolis, Ituporanga, Meleiro, Nova Trento, Nova Veneza, Palhoça, São Francisco e Treze de Maio têm 2 cada.
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Chapecó, Imbituba e Videira, por exemplo, contam com 3 cartórios cada um. São José tem 4 cartórios. E Jaraguá do Sul, como a maior parte dos municípios, conta com um cartório somente. Com quase 200 mil habitantes, não seria a hora de buscar junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, um segundo cartório de registro civil e de outras modalidades para Jaraguá do Sul, para dar mais agilidade nos processos?
Via Câmara de Vereadores, em legislaturas anteriores, houve um movimento neste sentido, todavia, não avançou. Seria a hora de retomar a reivindicação, para ampliar as opções desses serviços para os usuários.
Três cidades da região registraram quedas de nascimento em 2024
Jaraguá do Sul teve 185 nascimentos a menos, no ano passado, em relação a 2023. O levantamento feito pelo JDV junto ao Portal da Transparência – Registro Civil, registra que em 2024 nasceram 2.583 crianças e 2.778 no ano anterior, diferença de 185. Na região, registraram quedas, também, Corupá (-15) e Massaranduba (-9).
Veja os números relacionados a 2024 (e 2023): Corupá 130 (145), Guaramirim 440 (437), Jaraguá do Sul 2.583 (2.778), Massaranduba 170 (179) e
Schroeder 153 (146). Guaramirim e Schroeder tiveram aumentos de 3 e 7 crianças, respectivamente. Essa queda da taxa de fecundidade é consequência de vários fatores, tais como projetos de educação sexual, planejamento familiar, utilização de métodos contraceptivos, maior participação da mulher no mercado de trabalho, expansão da urbanização, entre outros.
A taxa de fecundidade no Brasil diminuiu de 6,28 para 1,87 em 50 anos (1960 a 2010). Em 2030 deve ser alcançado o patamar de 1,5. O tamanho médio das famílias brasileiras diminuiu de 3,62 pessoas em 2008 para 3,07 em 2018, segundo o IBGE.
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