Câmara de Jaraguá cria documento oficial para vereadores; veja o que muda
Câmara de Jaraguá cria documento oficial para vereadores. Saiba o que muda com a nova Carteira Funcional.
Foto: Câmara Municipal de Jaraguá do Sul / Divulgação
Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram nesta quinta-feira (2) um projeto que cria a Carteira Funcional dos Vereadores, documento que passa a servir como identificação oficial dos parlamentares no exercício do mandato. A proposta, de autoria do vereador Almeida (MDB), segue agora para promulgação e entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Carteira Funcional
O novo documento será emitido pela Secretaria da Câmara Municipal e terá validade durante todo o mandato.
Ele reunirá informações como nome completo, fotografia recente, número do registro, legislatura, período do mandato, brasão do município, logomarca da Câmara e assinaturas do vereador e do presidente da Casa.
Um código QR permitirá verificar a autenticidade diretamente no site oficial da Câmara, garantindo mais segurança e transparência na identificação dos parlamentares.
Para que servirá o documento
Segundo o texto aprovado, a Carteira Funcional poderá ser utilizada em diferentes situações:
- Acesso às dependências da Câmara e de órgãos públicos municipais, estaduais e federais;
- Participação em eventos e solenidades oficiais;
- Comprovação da condição de vereador junto a entidades públicas e privadas;
- Consulta a documentos oficiais do Legislativo e Executivo.
O vereador Almeida afirmou que o objetivo é oferecer reconhecimento institucional e praticidade.
Conteúdos em alta
“A Carteira Funcional representa um importante instrumento de identificação dos vereadores em situações que demandam comprovação do mandato, fortalecendo a representatividade parlamentar e facilitando o desempenho das atividades legislativas”, destacou.
