Transparência pública: Câmara de Jaraguá do Sul alcança pontuação máxima e mantém Selo Diamante
Foto: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/Divulgação
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul alcançou, em 2025, o mais elevado patamar de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Além de renovar o Selo Diamante, classificação máxima do programa, o Legislativo municipal obteve, pela primeira vez, nota total: 100% de conformidade nos critérios analisados. O índice representa o melhor resultado já registrado pela instituição e coloca a Casa como referência no Vale do Itapocu.
O desempenho foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que apresentou os dados mais recentes do PNTP. Com o resultado, Jaraguá do Sul passou a integrar um grupo restrito de órgãos públicos que atendem integralmente a todos os parâmetros exigidos pelo programa.
Nota máxima consolida avanço na transparência pública
O levantamento apontou que a Câmara cumpriu integralmente todos os itens considerados essenciais, obrigatórios e recomendados pelo PNTP. A avaliação abrange desde dados institucionais básicos até informações detalhadas sobre gestão, finanças e controle social, refletindo o trabalho integrado dos diversos setores do Legislativo.
Entre os pontos avaliados, todos receberam 100% de atendimento, incluindo informações sobre receitas e despesas, licitações, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, recursos humanos, além de canais como SIC, Ouvidoria e mecanismos de acessibilidade. Também foram analisados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), governo digital e atividades finalísticas da Câmara.
Evolução constante nos últimos anos
O resultado de 2025 confirma uma trajetória de crescimento contínuo. Em 2024, o Legislativo já havia conquistado o Selo Diamante, com índice de 95,7%, atingindo nota máxima em 86 dos 99 critérios avaliados. Naquele ano, a Câmara se destacou especialmente na divulgação de informações úteis à população, dados orçamentários e atos normativos.
Nos anos anteriores, os avanços também foram progressivos. Em 2023, a avaliação indicou nível intermediário, com 65,33%, enquanto em 2022 o Legislativo havia alcançado o Selo Prata, com 77,24%. A evolução culmina agora no cumprimento integral de todos os requisitos do programa nacional.
Conteúdos em alta
Desempenho acima da média em Santa Catarina
O resultado de Jaraguá do Sul ganha ainda mais relevância quando comparado ao cenário estadual. Em 2024, a média de transparência das câmaras municipais de Santa Catarina ficou em 47,14%. No mesmo período, apenas dez legislativos catarinenses conseguiram alcançar o nível diamante, o que reforça a posição de destaque do município no contexto estadual.
Em 2025, a Câmara jaraguaense foi a única da região do Vale do Itapocu a atingir a pontuação máxima, consolidando-se entre as instituições públicas mais transparentes do país.
Onde consultar os dados oficiais
As informações completas do Radar da Transparência Pública estão disponíveis no portal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Já os dados oficiais, relatórios e publicações da Câmara de Jaraguá do Sul podem ser acessados diretamente no site oficial do Legislativo municipal.
