Postos de saúde de Jaraguá do Sul ampliam atendimento para contraceptivos; veja o que muda
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Postos de saúde de Jaraguá do Sul ampliam atendimento para contraceptivos; veja o que muda

Gabriela Pires

/ Por Gabriela Pires

O acesso ao planejamento reprodutivo em Jaraguá do Sul passa por uma nova organização na rede municipal de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde definiu novos fluxos de atendimento, com maior participação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na orientação, oferta de métodos contraceptivos e acompanhamento dos usuários.

As mudanças estão previstas na Instrução Normativa nº 030/2026/SEMSA. O documento padroniza o atendimento na Rede Municipal de Saúde e define as atribuições dos serviços e profissionais envolvidos no planejamento reprodutivo.

A proposta é tornar o atendimento mais organizado, ágil e resolutivo, além de fortalecer as UBS como porta de entrada e coordenadoras do cuidado.

Atendimento pode começar diretamente na UBS

O planejamento reprodutivo poderá ser iniciado tanto por demanda espontânea quanto por atendimento programado. O serviço também poderá começar em diferentes oportunidades de atendimento na Atenção Primária.

De acordo com a normativa, o primeiro passo é o acolhimento e a identificação das necessidades de cada pessoa. Depois, o atendimento passa pelo aconselhamento, avaliação clínica e escolha compartilhada do método contraceptivo.

A Secretaria de Saúde afirma que a decisão deve ser livre e informada, considerando as preferências e necessidades individuais, além dos critérios clínicos de cada usuário.

Quais métodos contraceptivos estão previstos

A organização da rede municipal contempla diferentes métodos contraceptivos disponibilizados dentro de seus respectivos fluxos assistenciais.

Entre eles estão:

  • contraceptivos orais;
  • contraceptivos injetáveis;
  • contracepção de emergência;
  • preservativos;
  • Dispositivo Intrauterino (DIU);
  • implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, o Implanon;
  • vasectomia;
  • laqueadura.

Cada método seguirá o fluxo de atendimento correspondente definido pela rede municipal de saúde.

Foto: divulgação prefeitura

UBS ganham mais atribuições no planejamento reprodutivo

Com a nova organização, as Unidades Básicas de Saúde passam a ter atribuições definidas para acolhimento, aconselhamento, oferta dos métodos disponíveis e acompanhamento dos usuários.

Quando houver necessidade, a própria UBS fará o encaminhamento para outros pontos da rede.

Outra mudança prevista é a possibilidade de inserção e retirada do implante contraceptivo subdérmico nas próprias unidades. O procedimento será realizado por profissionais habilitados e capacitados.

Para o gerente de Atenção Primária à Saúde, Luiz Antônio Oreano, a mudança deve facilitar o acesso da população aos serviços.

“Mais do que estabelecer um fluxo, estamos organizando a rede para que o usuário encontre respostas de forma mais simples e resolutiva. Queremos reduzir barreiras e deslocamentos desnecessários e ampliar a capacidade das próprias Unidades Básicas de Saúde de atender às necessidades de planejamento reprodutivo. Com profissionais capacitados e responsabilidades bem definidas, conseguimos melhorar o acesso e, ao mesmo tempo, garantir segurança e qualidade na assistência”, afirma.

Médicos e enfermeiros atuam no atendimento

A normativa também estabelece competências para médicos e enfermeiros dentro do planejamento reprodutivo.

Os dois profissionais poderão realizar avaliação clínica, aconselhamento e acompanhamento dos usuários, respeitando as atribuições profissionais e os protocolos assistenciais.

A Secretaria Municipal de Saúde também realizou capacitações com médicos e enfermeiros da Atenção Primária para preparar as equipes para os novos fluxos.

Os encontros abordaram a aplicação prática da normativa, critérios de elegibilidade dos métodos, responsabilidades profissionais, encaminhamentos e os novos fluxos assistenciais.

A última etapa da capacitação ocorreu na quinta-feira (28), encerrando o ciclo de preparação das equipes.

O secretário municipal de Saúde, Rogério Luiz da Silva, afirma que a medida faz parte do processo de organização dos serviços oferecidos pelo SUS municipal.

“Estamos trabalhando para organizar cada vez mais os processos da Secretaria e fazer com que essa organização se traduza em benefício direto para a população. Quando estabelecemos fluxos claros, capacitamos os profissionais e aproximamos os serviços das pessoas, melhoramos o acesso e utilizamos de forma mais eficiente toda a estrutura que o Município já possui. O planejamento reprodutivo é um direito e queremos que a população encontre na nossa rede um atendimento qualificado, seguro e acolhedor”, afirma.

A nova organização também prevê que profissionais habilitados possam realizar a inserção e retirada do Implanon nas próprias unidades de saúde.

Como isso impacta sua vida?

Para quem utiliza a rede municipal de saúde de Jaraguá do Sul, a mudança amplia o papel das UBS no planejamento reprodutivo. A orientação, o acompanhamento e parte do acesso aos métodos contraceptivos passam a ficar mais concentrados na Atenção Primária, com encaminhamento para outros serviços quando necessário.

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