Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais em todo país
A declaração foi feita durante o programa Brasil em Pauta
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, a ferramenta figura como uma oportunidade para que os municípios atuem junto ao instituto na titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União. A declaração foi feita durante o programa Brasil em Pauta.
Segundo o presidente do Inca, essa é uma maneira de capitalizar o atendimento. “Os assentamentos brasileiros somam uma área que é maior que a Alemanha e a Espanha juntas, só que espalhados em todo o território. Termos a presença do Incra no dia a dia nesses lugares é praticamente impossível. Mas a prefeitura está lá. É a ponta e faz um primeiro atendimento diário”, explicou.
De acordo com Filho, o programa prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município, incluindo o recolhimento de documentação.
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