Bem-Estar | 23/03/2020 | Atualizado em: 31/08/21 ás 19:31

Quarentena pode aumentar violência doméstica

Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram durante período de isolamento  

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Quarentena pode aumentar violência doméstica

No Brasil, correm na justiça mais de um milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. E esses números podem aumentar diante do cenário de confinamento que de desenha no Brasil, com a pandemia do coronavírus.

A experiência chinesa mostra que o número de denúncias triplicou nos três meses de reclusão a que foram impostos aos cidadãos chineses. Segundo a ONG Weiping, de defesa à mulher, o número de consultas aumentou em três vezes durante a quarentena. Houve até a criação de uma hashtag, #AntiDomesticViolenceDuringEpidemic para ajudar mulheres e pedirem ajuda num ambiente de isolamento.

Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão, que é professor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), o assunto é preocupante e não pode ser deixado de lado. “Enfrentar a pandemia é uma tarefa árdua que tem concentrado todos os esforços das autoridades. Mas essa questão da violência doméstica no Brasil é crescente e deve ter uma atenção especial das autoridades. A Internet pode ser um grande aliado nessa questão”, comenta.

Em Santa Catarina, a Polícia Militar lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. O PMSC Cidadão visa também promover, além de denúncias de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. Poderão também ser solicitadas visitas preventivas por uma guarnição especializada. Desta forma, será possível acompanhar o trâmite e visualizar medidas protetivas de urgência, com integração ao sistema do Poder Judiciário. Também há o Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.

Leia mais sobre o APP PMSC Cidadão

*Pantaleão, é professor com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

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