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Audiência pública de Schroeder mostra metas fiscais cumpridas no ano passado

Foto: Divulgação

Schroeder realizou na última quinta-feira (25), a audiência pública para apresentação do cumprimento das metas do terceiro quadrimestre de 2020, que corresponde ao consolidado do ano, o último da gestão de Osvaldo Jurck. A receita orçamentária alcançou R$ 74,8 milhões, que corresponde a R$ 6,2 milhões na média mensal. Foi bastante positiva considerando os anos anteriores: R$ 57 milhões (2019), R$ 53,6 milhões (2018), R$ 50,7 milhões (2017) e R$ 49,8 milhões (2018).

O total das despesas foi R$ 70 milhões (média de R$ 5,8 milhões ao mês). Nos anos antecedentes, R$ 54,7 e R$ 54,7 milhões em 2019 e 2018 e R$ 50,5 e R$ 50,4 milhões em 2017 e 2016, respectivamente. A receita corrente líquida em 2020 alcançou R$ 64,3 milhões (média mensal de R$ 5,3 milhões) e em 2019, o montante de R$ 54,8 milhões.

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O superávit contábil até 31 de dezembro do ano passado foi de R$ 12,6 milhões. De acordo com os números apresentados na audiência, as ações e serviços públicos de saúde totalizaram R$ 9,6 milhões, sendo aplicado a maior do que determina a legislação R$ 4,4 milhões, chegando a 27,93%, quando o mínimo constitucional é de 15 por cento.

Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram aplicados R$ 9,2 milhões, ou 25,77%, acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A meta foi cumprida. As despesas com pessoal somaram R$ 28,6 milhões, ou 44,95% da receita líquida arrecadada durante todo o ano passado. Ficou quase dez por cento abaixo do máximo de gastos.

Para a manutenção do pessoal da Câmara, o valor alcançou R$ 1 milhão 244 mil (1,96%). O consolidado entre o Executivo e Legislativo foi de R$ 29,8 milhões (46,90%). Prefeitura e Câmara podem gastar até 60% da receita corrente líquida com pessoal. O percentual mostra que ficou bem abaixo.

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