Massaranduba mantém equilíbrio nas contas públicas

O governo municipal de Massaranduba cumpriu as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021, segundo a audiência pública realizada no final de maio. As receitas totais arrecadadas de janeiro a abril somaram R$ 22.843 mil e no mesmo período, no ano passado, R$ 21.979 mil, um aumento de 9,52%. Isso envolve a receita tributária (IPTU, ISS, IRRF, taxas, receitas diversas e contribuições de melhorias), mais a Cosip e as transferências que são o FPM, ICMS, Fundeb, IPVA, Salário Educação e outras.

Nas despesas, o orçamento para 2021 é de R$ 60.540 mil e as executadas até abril totalizaram R$ 18.029 mil, atingindo 29,78% da meta. O resultado orçamentário, considerando a receita arrecadada no quadrimestre e a despesa liquidada, acusou um superávit orçamentário de R$ 4.813 mil.

As despesas com pessoal – considerado o período de um ano – somaram R$ 25.598 mil, ou seja, 40,64% da receita corrente líquida. O gasto com pessoal ficou R$ 8.414 abaixo do limite máximo e R$ 6.714 mil abaixo do limite prudencial. Como nos demais setores, Massaranduba atendeu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na saúde, a prefeitura investiu até 30 de abril R$ 3 milhões 424 mil, ou seja, 21,65% das receitas de impostos e transferências, significando R$ 1.051 mil acima do mínimo constitucional de 15%. Na educação, que usa a mesma base de receita para o cálculo, o investimento chegou a R$ 2.972 mil, ou 18,79%, isto é, R$ 982,7 a menos para chegar a 25%.

Porém, esse índice precisa ser alcançado no ano (janeiro a dezembro). A dívida pública, no final do quadrimestre, estava em R$ 13.578 mil, sendo que R$ 13.311 mil para pagamento superior a 12 meses e R$ 166 mil em curto prazo (menos de um ano).

Para o secretário de Administração e Finanças, Dalmo Hamann, o município mantém o equilíbrio orçamentário e controle das suas contas, dentro do que exige a legislação.

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