Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Todos os anos, os acidentes de trânsito causam um prejuízo de R$ 220 bilhões aos cofres públicos

02/05/2021

Álcool, droga e direção nunca combinaram. E o Brasil deu mais um importante passo para reduzir as mortes provocadas pela combinação de bebida alcoólica e direção. As recentes alterações no Código de Trânsito endureceram a punição para motoristas alcoolizados que provocarem ferimentos e mortes.

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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga esses condutores a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos das despesas médicas decorrentes do atendimento das vítimas.

“Essa é uma importante vitória das entidades, da sociedade e de todos que atuam pela preservação de vidas no trânsito brasileiro”, afirma o coordenador da Mobilização Nacional dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, Alysson Coimbra.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Todos os anos, os acidentes de trânsito causam um prejuízo de R$ 220 bilhões aos cofres públicos.

“Os prejuízos são ainda maiores se contabilizarmos a perda de força produtiva de jovens vitimados pelo trânsito e todo impacto que isso provoca na economia, assistência social e INSS”, completa o especialista.

Acidentes causam prejuízo de R$ 220 bi aos cofres públicos

Além da prisão para o motorista que provocar mortes ao beber e dirigir, multas mais rigorosas e sanções administrativas ampliaram a punição a quem cometer o crime.

“Com esse projeto, fecha-se ainda mais o cerco aos motoristas que insistem em dirigir sob efeito de álcool e drogas, impondo a eles a responsabilidade de arcar com o prejuízo financeiro causado ao SUS e que hoje é pago por toda população”, reforça Coimbra.

Pela proposta, o condutor responderá civilmente pelas despesas do tratamento médico de terceiros quando for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. A finalidade da iniciativa é fazer justiça, impondo ao motorista criminoso um ônus suportado hoje por toda a sociedade.

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