Últimas colunas de Samantha Hafemann

Afinal, o que é um "bem de família"?

Aposto que você já ouviu falar na expressão "bem de família", mas você sabe afinal, o que é um bem de família e por qual motivo ele é tão especial? Será que a proteção conferida pelo Estado ao bem de família é absoluta, ou existem exceções? Confira na coluna desta semana.

Por Samantha Hafemann

5 dicas para evitar a inadimplência

Muitas pessoas tem me procurado reclamando do alto índice de inadimplência nos últimos tempos, um risco inerente a toda espécie de negócio. Suas queixas são as mais variadas possíveis: clientes que prometem e nunca pagam, somem, mudam de número de telefone, endereço, cheques que retornam, depósitos que nunca compensam, etc... Será que há alguma forma de evitar a inadimplência? O que fazer, como se prevenir? Confira na coluna desta semana, cinco dicas para evitar a inadimplência.

Por Samantha Hafemann

Violência Doméstica: o que posso fazer?

Em uma situação de agressão contra a mulher, em contexto familiar, o que fazer para cessar as agressões se manter segura?

Por Samantha Hafemann

Posso alugar meu apartamento através do Airbnb?

Cada dia mais a tecnologia vem se aprimorando e surpreendendo a todos com soluções práticas e sustentáveis. Atualmente, já é possível alugar um apartamento, um cômodo, ou apenas uma cama, com poucos cliques. Mas e se eu quiser alugar meu apartamento para alojamento pelo Airbnb, por exemplo? Será que o condomínio pode me impedir?

Por Samantha Hafemann

Posso mudar o regime de bens do casamento?

Quando casamos, uma das decisões mais marcantes para os noivos será certamente a escolha do regime de bens que regerá o casamento. Mas e se após algum tempo o casal quiser modificar este regime de bens? Será que é possível?

Por Samantha Hafemann

Alienação Parental

Após o triste assassinato de Evelyn Vitória Modrock, de apenas cinco anos de idade, em Guaramirim, no último dia 12, pelo próprio PAI, muito tem-se comentado sobre alienação parental e se teria ocorrido no caso de Evelyn. Mas você sabe o que é e como se evidencia a alienação parental? O que fazer nestes casos? Acompanhe na coluna desta semana.

Por Samantha Hafemann

Sobrenome e casamento

A adoção do sobrenome do companheiro/cônjuge é vista até hoje por muitos como um ato romântico, uma tradição ou até mesmo como uma regra. Mas você sabe como funciona? É obrigatório? Somente a mulher pode adotar o sobrenome do marido? Confira na coluna desta semana.

Por Samantha Hafemann

A Empresa do Casal Também é Dividida no Divórcio?

Se o casal possui uma empresa e decide se divorciar, como deve ser feita a divisão desta empresa? E se apenas um dos cônjuges for sócio, o outro terá direito à parte das quotas sociais? Acompanhe na coluna desta semana.

Por Samantha Hafemann

Depois de me divorciar, posso voltar atrás?

Se eu me arrepender depois do divórcio, posso voltar atrás e pedir para anular e voltar a ser casado? Ou terei que casar novamente?

Por Samantha Hafemann

Imposto de Renda no Brasil

Na coluna dessa semana você vai conhecer um pouco mais sobre o Imposto de Renda no Brasil, sua história, quem precisa declarar e quais punições podem ser aplicadas contra quem atrasar a entrega ou deixar de fazer a declaração.

Por Samantha Hafemann

Dia Internacional Contra a Homofobia

No dia de ontem (17/05) foi comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia, mas você sabe qual o significado desta data? Confira na coluna desta semana alguns esclarecimentos sobre os direitos das pessoas homossexuais no Brasil.

Por Samantha Hafemann

Revisão do Saldo do FGTS

Atualmente não se fala em outra coisa que não seja a tal revisão do saldo do FGTS, certo? Quem tem direito? Vale a pena? Quais as possibilidades? Tire suas dúvidas com a leitura da coluna a seguir.

Por Samantha Hafemann

Mãe biológica x Mãe afetiva: uma guerra de amor?

Talvez a pessoa que mais possua amor dentro de seu coração seja ela, essa figura ímpar em nossa vida: MÃE. Biológica? Adotiva? De criação? Será que isso realmente importa?

Por Samantha Hafemann

Posso deixar de pagar pensão alimentícia se meu filho se casar?

Pensão alimentícia é um tema que gera dúvidas para ambos os lados, certo? Mas você sabe quais situações a lei autoriza que o pai (ou a mãe) pare de pagar pensão ao filho? Será que o casamento do filho é uma dessas situações? Confira na coluna desta semana!

Por Samantha Hafemann

Investigação de Paternidade: Algumas explicações para você ficar bem informado

Aposto que você já ouviu falar na tal da Investigação de Paternidade e, provavelmente, ficou com algumas dúvidas, certo? É obrigado a fazer o exame de DNA? E se não for filho? Mas e se for filho e o pai se recusar a fazer o teste? Vem ler essa coluna e sanar essas e outras dúvidas.

Por Samantha Hafemann

Abandono de Lar - O que significa?

Não é raro que muitos casais em processo de divórcio continuem morando juntos até resolverem todos os detalhes da divisão dos bens por medo de deixarem o lar comum e, com isso, perderem direitos. Mas será que é preciso se preocupar tanto assim? Realmente é possível perder o direito à parte dos bens do casal?

Por Samantha Hafemann

O Crime de Stalking: Obsessão Perigosa

A prática de stalking é uma forma de violência através da qual invade-se a privacidade da vítima, com habitualidade, de qualquer modo que seja. Até alguns dias atrás essa conduta era considerada apenas uma contravenção penal (ou seja, um crime considerado mais leve), contudo, no dia 31/03/2021 foi sancionada a Lei nº. 14.132 que modifica a lei penal e passa a criminalizar a prática de perseguição.

Por Samantha Hafemann

A Valorização dos Bens Também é Dividida no Divórcio?

A partilha de bens a consequência mais óbvia do divórcio, certo? Mas e se esses bens passaram a valer muito mais durante os anos em decorrência da valorização? Como deve ser feita essa partilha? Leia a coluna dessa semana para descobrir!

Por Samantha Hafemann

Demissão Por Motivo de Força Maior

Você já ouviu falar em Demissão Por Motivo de Força Maior? Sabe em que situações pode ser aplicada? E será que a Pandemia do COVID-19 é uma das hipóteses que autoriza sua aplicação? Confira na Coluna Jurídica desta semana!

Por Samantha Hafemann

Insalubridade e Periculosidade: Qual a diferença e quem tem direito?

Eu aposto que você conhece ou já ouviu falar nos adicionais de insalubridade e periculosidade, mas você sabe qual a diferença entre cada um? E sabe quem tem direito a receber? Será que é possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?

Por Samantha Hafemann

Direitos das Mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que tal lembrar hoje de alguns direitos importantes que foram conquistados pelas mulheres ao longo dos anos, mas que antigamente eram tidos como "coisa de homem".

Por Samantha Hafemann

Casamento: entenda quais os regimes de bens que existem no Brasil

Você sabe quais são os regimes de comunhão de bens no casamento que existem no Brasil? Sabe quais as diferenças entre um e outro? Fique atento e confira os detalhes na coluna desta semana!

Por Samantha Hafemann

Irmãos tem direito de estudar na mesma escola

Você sabia que nossa Constituição Federal confere especial proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo à estes, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e, especialmente, à educação?

Por Samantha Hafemann

Como funciona o trabalho do Jovem Aprendiz?

Os programas de Aprendizagem, além de muito importantes para a inclusão social também desempenham importante papel no desenvolvimento dos jovens participantes que terão sua primeira experiência no mercado de trabalho.

Por Samantha Hafemann

O que acontece com o perfil na rede social quando a pessoa morre?

Praticamente todo brasileiro possui, hoje, um perfil em qualquer rede social que seja, e como não poderia ser diferente, muitas celebridades acabaram se rendendo às redes sociais e utilizando-as para interagir com o público. Mas o que acontece com essa conta, esse perfil, quando o proprietário morre?

Por Samantha Hafemann

Justa Causa do Trabalhador: Quando pode ocorrer?

Esse assunto costumeiramente gera dúvidas, especialmente sobre quais atitudes e ações podem ocasionar a aplicação da justa causa, sendo importante que tanto empregado quando empregador tenham conhecimento do assunto.

Por Samantha Hafemann

Violência patrimonial: você sabe o que é?

A violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas, sendo que absolutamente TODAS devem ser denunciadas e devidamente punidas; contudo, talvez seja a violência patrimonial um dos tipos de agressão mais repugnante e, infelizmente, menos comentado em nossa sociedade. Afinal, você sabe o que é a violência patrimonial e como ocorre?

Por Samantha Hafemann

A dívida caduca em 5 anos?

Você já deve ter ouvido falar que após cinco anos uma dívida não paga caduca, não podendo mais ser cobrada, certo? Mas será que essa afirmação está totalmente certa, do ponto de vista jurídico?

Por Samantha Hafemann
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