Últimas colunas de Samantha Hafemann

Os animais de estimação fazem parte da família?

Você sabia que já existem processos de divórcio em que se discute a guarda, o direito de visitas e o pagamento de pensão para os animais de estimação?

Por Samantha Hafemann

Pensão durante a gravidez: é possível?

Apesar de ainda não ter nascido, desde a sua concepção o bebê possui direitos, dentre os quais, o que de se desenvolver de forma natural e saudável dentro do útero materno.

Por Samantha Hafemann

Quero me divorciar. E agora?

Enfrentar um divórcio não é fácil e nem simples, mas juridicamente falando, o que fazer se é inevitável?

Por Samantha Hafemann

Samantha Hafemann |Lei nº. 14.022/20: Violência doméstica durante pandemia

Desde o início da quarentena, ouviam-se boatos sobre o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar. Será que esse temor é real? E quais medidas foram tomadas para conter?

Por Samantha Hafemann

Catástrofes naturais: Quem paga pelo conserto dos prejuízos?

Passado o susto e o perigo dos ventos que superaram 100km/h em Santa Catarina, no dia 30/06, é iniciada a hora de avaliar os prejuízos materiais e correr atrás das reformas. Mas quem vai pagar pelos consertos?

Por Samantha Hafemann

Coronavírus: Eventos e viagens cancelados. E agora?

Em 08/04/2020 entrou em vigora MP 948/20, que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública decretada em virtude da pandemia do COVID-19. Vamos conferir quais são as orientações ao consumidor e aos prestadores de serviços?

Por Samantha Hafemann

Coronavírus: Como fica a mensalidade da escola?

Nesta semana o TJSC proferiu decisão exigindo que as escolas infantis de Florianópolis concedam desconto de 15% nas mensalidades, a contar da próxima parcela. Caso as escolas não cumpram, deverão pagar multa de R$ 1 mil por aluno, por mês! E na nossa região? Será que essa decisão vale também?

Por Samantha Hafemann

Dia dos Namorados: Posso trocar meu presente?

Você sabia que o dia dos namorados é a terceira data mais importante para o comércio brasileiro? Mas o que fazer se o presente que você recebeu no dia dos namorados não serviu, ou possui algum defeito, ou não agradou por algum motivo? Pensando nisso, essa semana separei algumas informações sobre troca de produtos e outras curiosidades sobre direito do consumidor. Vamos conferir?

Por Samantha Hafemann

Postaram minha foto sem autorização. E agora?

A exposição da imagem de uma pessoa, em sentido negativo e sem autorização, é justificada por ela ter quebrado o isolamento social e se reunido, mesmo em tempos de calamidade pública declarada?

Por Samantha Hafemann

Quanto custa receber uma herança?

Quando falamos em inventário, automaticamente lembramos das seguintes palavras: burocracia, morte e dinheiro. Mas afinal, o que é um inventário? E quanto custa receber uma herança? Como proceder nestas horas? Será que o "deixar para depois" pode mais dificultar do que ajudar nessas horas? Confira essa semana, na Coluna de Direito do JDV.

Por Samantha Hafemann

Todo dia é dia de combater o abuso e exploração sexual infantil

O dia 18 de maio é intitulado como "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil", mas na verdade, todo dia é dia de combater o abuso e a exploração sexual infantil, e cabe a cada um de nós fazer a sua parte. Saiba o que diz nossa legislação sobre o assunto, e como denunciar.

Por Samantha Hafemann

Recebi o Coronavoucher sem ter direito. Cometi algum crime?

O que acontece se uma pessoa que não tem direito ao Auxílio Emergencial do COVID-19 altera a verdade ou omite informações, e consegue receber esse auxílio do Governo? Essa pessoa cometeu algum crime?

Por Samantha Hafemann
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Notas

Partidos buscam mulheres para se lançarem em campanha - Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga a partir deste ano que cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse percentual vão ter de barrar homens na eleição. Se a cota feminina não for alcançada, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional. Em eleições anteriores, quando a cota do gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora é cada uma por si. E além de estabelecer uma percentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. A corrida por mulheres candidatas está acontecendo em todos os partidos.

Escola de gastronomia organiza duas oficinas - O Chef Gourmet, escola de gastronomia sediada em Jaraguá do Sul, está organizando duas oficinas para capacitação de interessados no universo gastronômico. No dia 22, o chef e professor Gabriel Leoni fala sobre melhores cortes de legumes e verduras para várias preparações e também como congelá-los. Já nos dias 28 e 29, é a vez de a chef Dominique Conceição ensinar aos participantes os segredos da preparação de ovos de Páscoa. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (47) 9 9115-8506 e 3055-0679. Para saber mais, basta acessar www.escolachefgourmet.com.br ou seguir as redes sociais da marca.

Secretaria de Saúde promove audiência pública - Os resultados do último quadrimestre serão apresentados à população pela Secretaria de Saúde de Massaranduba na segunda-feira (24), a partir das 9h30min, na Câmara de Vereadores. O relatório dará também os números consolidados do ano. A audiência é o meio pela qual a comunidade pode acompanhar a execução da programação anual da saúde relativos a 2019 e os principais detalhes sobre recebimentos e aplicação dos recursos financeiros e prestação de serviços.

CARNAVAL – O Clube Atlético Baependi promove no dia 25, terça-feira, o carnaval infantil a partir das 14h, com animação do Dj Xalinho e tendo como atração o Robô Led. No local haverá food truck. Evento gratuito para sócios e não sócios a R$ 5,00. Até cinco anos é livre.

Centenário realiza a festa de rei e rainha - A Sociedade Desportiva Recreativa Rio da Luz II – Salão Centenário, realiza no dia 22, sábado, a festa de rei e rainha com baile, a partir das 18h com a concentração dos sócios e uma hora depois a busca das majestades, Muriel Cristo e Jehnefen Tonello (rei e rainha), Natalício Shimanski, David Horongozo, Cecília Schimanski e Tânia Fischer (cavalheiros e princesas). Aldoir Oldenburg será o comandante. O baile começa às 20h30min com a Banda GBD, posteriormente o Grupo Chama e para finalizar a noitada, o Grupo Talagaço. O valor por participante é R$ 35,00 com direito ao buffet, duas horas de bebidas livre (cerveja, refrigerante e água) e impresso para o baile. Quem for apenas para o baile pagará R$ 15,00.