Últimas colunas de Samantha Hafemann

Revisão do Saldo do FGTS

Atualmente não se fala em outra coisa que não seja a tal revisão do saldo do FGTS, certo? Quem tem direito? Vale a pena? Quais as possibilidades? Tire suas dúvidas com a leitura da coluna a seguir.

Por Samantha Hafemann

Mãe biológica x Mãe afetiva: uma guerra de amor?

Talvez a pessoa que mais possua amor dentro de seu coração seja ela, essa figura ímpar em nossa vida: MÃE. Biológica? Adotiva? De criação? Será que isso realmente importa?

Por Samantha Hafemann

Posso deixar de pagar pensão alimentícia se meu filho se casar?

Pensão alimentícia é um tema que gera dúvidas para ambos os lados, certo? Mas você sabe quais situações a lei autoriza que o pai (ou a mãe) pare de pagar pensão ao filho? Será que o casamento do filho é uma dessas situações? Confira na coluna desta semana!

Por Samantha Hafemann

Investigação de Paternidade: Algumas explicações para você ficar bem informado

Aposto que você já ouviu falar na tal da Investigação de Paternidade e, provavelmente, ficou com algumas dúvidas, certo? É obrigado a fazer o exame de DNA? E se não for filho? Mas e se for filho e o pai se recusar a fazer o teste? Vem ler essa coluna e sanar essas e outras dúvidas.

Por Samantha Hafemann

Abandono de Lar - O que significa?

Não é raro que muitos casais em processo de divórcio continuem morando juntos até resolverem todos os detalhes da divisão dos bens por medo de deixarem o lar comum e, com isso, perderem direitos. Mas será que é preciso se preocupar tanto assim? Realmente é possível perder o direito à parte dos bens do casal?

Por Samantha Hafemann

O Crime de Stalking: Obsessão Perigosa

A prática de stalking é uma forma de violência através da qual invade-se a privacidade da vítima, com habitualidade, de qualquer modo que seja. Até alguns dias atrás essa conduta era considerada apenas uma contravenção penal (ou seja, um crime considerado mais leve), contudo, no dia 31/03/2021 foi sancionada a Lei nº. 14.132 que modifica a lei penal e passa a criminalizar a prática de perseguição.

Por Samantha Hafemann

A Valorização dos Bens Também é Dividida no Divórcio?

A partilha de bens a consequência mais óbvia do divórcio, certo? Mas e se esses bens passaram a valer muito mais durante os anos em decorrência da valorização? Como deve ser feita essa partilha? Leia a coluna dessa semana para descobrir!

Por Samantha Hafemann

Demissão Por Motivo de Força Maior

Você já ouviu falar em Demissão Por Motivo de Força Maior? Sabe em que situações pode ser aplicada? E será que a Pandemia do COVID-19 é uma das hipóteses que autoriza sua aplicação? Confira na Coluna Jurídica desta semana!

Por Samantha Hafemann

Insalubridade e Periculosidade: Qual a diferença e quem tem direito?

Eu aposto que você conhece ou já ouviu falar nos adicionais de insalubridade e periculosidade, mas você sabe qual a diferença entre cada um? E sabe quem tem direito a receber? Será que é possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?

Por Samantha Hafemann

Direitos das Mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que tal lembrar hoje de alguns direitos importantes que foram conquistados pelas mulheres ao longo dos anos, mas que antigamente eram tidos como "coisa de homem".

Por Samantha Hafemann

Casamento: entenda quais os regimes de bens que existem no Brasil

Você sabe quais são os regimes de comunhão de bens no casamento que existem no Brasil? Sabe quais as diferenças entre um e outro? Fique atento e confira os detalhes na coluna desta semana!

Por Samantha Hafemann

Irmãos tem direito de estudar na mesma escola

Você sabia que nossa Constituição Federal confere especial proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo à estes, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à convivência familiar e, especialmente, à educação?

Por Samantha Hafemann

Como funciona o trabalho do Jovem Aprendiz?

Os programas de Aprendizagem, além de muito importantes para a inclusão social também desempenham importante papel no desenvolvimento dos jovens participantes que terão sua primeira experiência no mercado de trabalho.

Por Samantha Hafemann

O que acontece com o perfil na rede social quando a pessoa morre?

Praticamente todo brasileiro possui, hoje, um perfil em qualquer rede social que seja, e como não poderia ser diferente, muitas celebridades acabaram se rendendo às redes sociais e utilizando-as para interagir com o público. Mas o que acontece com essa conta, esse perfil, quando o proprietário morre?

Por Samantha Hafemann

Justa Causa do Trabalhador: Quando pode ocorrer?

Esse assunto costumeiramente gera dúvidas, especialmente sobre quais atitudes e ações podem ocasionar a aplicação da justa causa, sendo importante que tanto empregado quando empregador tenham conhecimento do assunto.

Por Samantha Hafemann

Violência patrimonial: você sabe o que é?

A violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas, sendo que absolutamente TODAS devem ser denunciadas e devidamente punidas; contudo, talvez seja a violência patrimonial um dos tipos de agressão mais repugnante e, infelizmente, menos comentado em nossa sociedade. Afinal, você sabe o que é a violência patrimonial e como ocorre?

Por Samantha Hafemann

A dívida caduca em 5 anos?

Você já deve ter ouvido falar que após cinco anos uma dívida não paga caduca, não podendo mais ser cobrada, certo? Mas será que essa afirmação está totalmente certa, do ponto de vista jurídico?

Por Samantha Hafemann

Vou deserdar você!

Sabe aquela famosa ameaça do "vou deserdar você"? Como as reuniões de família (este ano somente por videoconferência, viu gente?) estão se aproximando, já prevemos que essa fatídica ameaça vai marcar presença nas festas de fim de ano. Mas você sabe como funciona a deserdação na vida real?

Por Samantha Hafemann

Quero vender um imóvel, meu(minha) companheiro(a) precisa concordar?

Quando estamos falando em comprar ou vender um imóvel, uma hora ou outra, alguém vai mencionar uma tal de outorga uxória ou marital. Você sabe o que é isso?

Por Samantha Hafemann

Meu filho fez 18 anos. Posso parar de pagar pensão?

O dever de pagar pensão alimentícia não "some" da noite para o dia, e caso o pai ou a mãe deixe de efetuar o pagamento após o filho completar 18 anos, corre risco de responder judicialmente!

Por Samantha Hafemann

Pensão alimentícia é só em dinheiro?

Você sabia que a pensão alimentícia não precisa ser prestada, obrigatoriamente, somente em dinheiro? Continue lendo para descobrir!

Por Samantha Hafemann

Direitos que temos e não sabemos - Parte II

Às vezes a gente tem direito à algo e nem sabe, não é mesmo? Por esse motivo, vou te falar sobre 6 direitos que você enquanto cliente de banco e talvez não saiba.

Por Samantha Hafemann

Estupro culposo e a desinformação em massa

A ideia de que a absolvição foi justificada pelo suposto "estupro culposo" foi amplamente divulgada e utilizada como um símbolo de revolta, quando, na realidade, esta ideia se mostra tecnicamente equivocada.

Por Samantha Hafemann

Direitos que temos e não sabemos

Não raras vezes, enfrentamos situações constrangedoras ao fazer uma compra, ficando em dúvida se a loja está mesmo agindo de forma correta, ou se estamos sendo enganados.

Por Samantha Hafemann

Liberdade de Expressão e Período Eleitoral

Em tempos de campanha eleitoral é comum que os ânimos se exaltem e amizades ou inimizades se elevem à outros patamares. Com as facilidades do mundo digital, principalmente com o uso das redes sociais, se tornou ainda mais fácil compartilhar "memes", brincadeiras ou críticas envolvendo os candidatos. Mas até que ponto eu posso exercer minha liberdade de expressão sem ferir o direito do outro?

Por Samantha Hafemann

Pensão Alimentícia Entre o Casal - Será que Andressa Suita tem direito à receber alimentos de Gusttavo Lima?

Nos últimos dias não se fala em outra coisa que não seja o repentino divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suita, não é mesmo? E além de toda a polêmica envolvida no caso, um dos questionamentos que está bem forte atualmente fala justamente se Andressa teria ou não direito a receber pensão de Gusttavo Lima.

Por Samantha Hafemann

Não Pode Casar!

Você sabia que existem algumas situações em que a lei indica que não é possível casar?

Por Samantha Hafemann

Infidelidade, divórcio e pensão: o cônjuge infiel tem direito à pensão?

Nos casos em que o casamento acabou por causa de uma traição e o cônjuge infiel depende financeiramente do cônjuge traído, será que é possível pedir pensão?

Por Samantha Hafemann
1 2