Últimas colunas de Samantha Hafemann

Posso Cobrar Aluguel se o(a) EX Continuar Morando na Nossa Casa?

Esse assunto pode parecer polêmico e até mesmo inusitado, mas você sabia que, caso você seja casado(a) e possua uma casa, se decidir se divorciar e sair dessa casa, permitindo que seu(sua) EX lá continue morando, você pode cobrar aluguel dele(dela)?

Por Samantha Hafemann

É Possível Herdar uma Dívida?

Muita gente ainda fica com a pulga atrás da orelha na hora de falar sobre herança, principalmente quando a pessoa que faleceu possuía dívidas pendentes. Afinal, se o falecido possuía bens, por óbvio que estes serão "repassados" aos seus herdeiros. Mas e sobre as dívidas dessa pessoa? Também são transmitidas aos herdeiros?

Por Samantha Hafemann

Usucapião de apartamento: Será que é possível?

No finalzinho de agosto deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu através do julgamento do Recurso Extraordinário 305416, com repercussão geral, que a usucapião de apartamento é possível, sim.

Por Samantha Hafemann

Afinal, o que é LGPD?

Milhares de empresas, dos mais variados ramos, movimentam diariamente, direta ou indiretamente, dados pessoais de funcionários, clientes, fornecedores, etc. Você já se perguntou o que essas empresas fazem para manter seus dados seguros? E se ocorrer algum vazamento de dados, quem será responsabilizado?

Por Samantha Hafemann

O que fazer quando a árvore do vizinho invade o meu terreno?

Não é raro ouvirmos que ela demarca a divisão entre dois imóveis. Mas, afinal, de quem é a árvore?

Por Samantha Hafemann

Comprei um produto usado, com defeito. E agora?

Quando compramos algo em uma loja, normalmente já sabemos das opções de troca e garantia. Mas e quando compramos um produto já usado? O que fazer se esse item apresentar defeito?

Por Samantha Hafemann

O direito ao sossego em tempos de #FicaEmCasa

Há pessoas que alegam já estar acostumadas ou não se incomodar, mas a verdade é que o barulho alheio fere o direito ao sossego e pode gerar danos à saúde.

Por Samantha Hafemann

A figura do PAI vista pela lei

Há vários estudos psicológicos que demonstram que a figura paterna é essencial no desenvolvimento e amadurecimento saudável de uma criança, e neste sentido, é importante lembrar que nem sempre um genitor (no sentido genético/biológico) é efetivamente um pai.

Por Samantha Hafemann

Os animais de estimação fazem parte da família?

Você sabia que já existem processos de divórcio em que se discute a guarda, o direito de visitas e o pagamento de pensão para os animais de estimação?

Por Samantha Hafemann

Pensão durante a gravidez: é possível?

Apesar de ainda não ter nascido, desde a sua concepção o bebê possui direitos, dentre os quais, o que de se desenvolver de forma natural e saudável dentro do útero materno.

Por Samantha Hafemann

Quero me divorciar. E agora?

Enfrentar um divórcio não é fácil e nem simples, mas juridicamente falando, o que fazer se é inevitável?

Por Samantha Hafemann

Samantha Hafemann |Lei nº. 14.022/20: Violência doméstica durante pandemia

Desde o início da quarentena, ouviam-se boatos sobre o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar. Será que esse temor é real? E quais medidas foram tomadas para conter?

Por Samantha Hafemann
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