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A volta das coligações

Ressuscitaram essa abominável prática (descartada na minirreforma política aprovada em 2017) que contempla eleitos com votos muito abaixo de um mínimo razoável.

15/08/2021

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Nascido em Blumenau, 70 anos, 55 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

Em meio a cortina de fumaça criada em torno do voto impresso- com 229 votos a favor e 218 contrários (eram precisos 308), a Câmara dos Deputados aprovou a volta das coligações nas proporcionais: deputados e vereadores.

É isso mesmo! Ressuscitaram essa abominável prática (descartada na minirreforma política aprovada em 2017) que contempla eleitos com votos muito abaixo de um mínimo razoável. Foram 339 votos a favor e 123 contrários. Da Câmara a proposta vai para o Senado. Que pode rejeitar, propor alterações ou aprovar como está.

O que é pior

O sistema do chamado “distritão”, variante do voto distrital, foi rejeitado no mesmo pacote. Isso implicaria eleger somente os mais votados – sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas.

Segundo especialistas no assunto, beneficiaria candidaturas personalistas. Pondo em riso a representatividade dos partidos no Congresso. Com as coligações, porém, juntam-se partidos na disputa pelas eleições proporcionais. E quem “lucra” com isso são os chamados partidos de aluguel, sem qualquer ideologia específica, negociando apoios na base do “toma lá, dá cá. 

Os catarinenses

Da bancada de16 deputados federais catarinenses, dez votaram contra a volta das coligações: Ângela Amin (PP), Coronel Armando (PSL), Daniel Freitas (PSL), Gilson Marques (Novo), Ricardo Guidi (PSD), Rodrigo Coelho (PSB), Rogério Peninha Mendonça (MDB), Caroline de Toni (PSL), Carmem Zanotto (Cidadania) e Celso Maldaner (MDB).

Os outros seis votaram a favor: Darci Matos (PSD), Fábio Schiochet (PSL), Carlos Chiodini (MDB), Geovânia de Sá (PSDB), Hélio Costa (Republicanos) e Pedro Uczai (PT).

Um teste em 2022

Ainda sobre o voto impresso: o § 4o da Lei 10.408, de 10 de Janeiro de 2002, sancionada pelo ex-presidente Fenando Henrique Cardoso (PSDB) dizia que a urna eletrônica teria mecanismo para a impressão do voto, conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local lacrado, após conferência pelo eleitor. O § 5 dizia que, se ao conferir o voto impresso, o eleitor não concordasse com os dados nele registrados, poderia cancelar e repetir a votação.

Lei foi revogada

 Naquele ano, mais de sete milhões de eleitores de 150 municípios e Distrito Federal participaram da votação com comprovante impresso que era guardado em dispositivo específico. Essa lei foi revogada em 2003 porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, não deu maior segurança ou transparência ao processo, provocando filas, atrasos na votação (em alguns locais até de madrugada) e falhas nas impressoras.

DEM com o PSL

Caminha para um acerto a fusão do DEM com o PSL para dar sustentação a candidatura presidencial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM). Já não é mais segredo as conversas entre Pacheco e Antônio Rude, presidente do diretório nacional pesselista. Em Santa Catarina o DEM tem sete prefeitos, o PSL 13. Não há dados disponíveis sobre o número de vereadores dos dois partidos.

Eleitos em 2018, embalados pela “onda Bolsonaro”, mas em trincheiras adversárias, e ambos ainda sintonizados com o governo federal, já que PP e PL estão na base de sustentação do presidente Jair Bolsonaro, é possível crer que os senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello se juntem na disputa eleitoral de 2022?

Pelo que já se viu de ambos, nada é improvável, até porque a ideia central é vencer a disputa de qualquer jeito. Mello sonha com o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (que já foi vice de Paulo Bauer em 2014), ou a deputada Ângela Amin compondo sua chapa majoritária. Mello conta tudo em entrevista ao jornalista Prisco Paraiso no programa “Ponto & Contraponto do SCC-SBT”, que vai ao ar sábado (14), a partir de 19h20m.

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