Bem-Estar | 08/08/2025 | Atualizado em: 08/08/25 ás 18:48

Agosto Lilás: Lei garante acompanhante escolhido por gestantes em Jaraguá

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Agosto Lilás: Lei garante acompanhante escolhido por gestantes em Jaraguá

Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa de parto humanizado

Durante as ações do Agosto Lilás em Jaraguá do Sul, a Câmara de Vereadores divulgou um compilado de leis municipais que garantem os direitos das mulheres. Entre elas, está a legislação que assegura às gestantes o direito de escolher quem estará ao seu lado durante o parto, bem como em outros momentos importantes da gestação e do pós-parto. Proposta pelo vereador Almeida (MDB), a lei foi aprovada em 2024 e representa um marco no apoio às mulheres jaraguaenses.

Acompanhamento desde a gestação até o primeiro ano do bebê

Segundo a lei, a mulher pode escolher livremente quem será seu acompanhante durante o parto, seja um familiar, amigo ou até um profissional de saúde. Esse direito se estende às internações do bebê até o primeiro ano de vida e também aos exames e procedimentos relacionados à gestação, tanto em ambulatórios quanto em internações hospitalares.

A presença do acompanhante, inclusive quando for um profissional da área da saúde escolhido pela gestante, deve ser garantida durante os procedimentos, sem necessidade de afastamento. A medida tem o objetivo de ampliar o conforto, o apoio emocional e a segurança das mulheres durante todo o processo.

Hospitais devem informar e orientar gestantes

A legislação também determina que os estabelecimentos de saúde informem claramente as gestantes sobre esse direito. Cartazes e materiais explicativos devem ser disponibilizados em locais visíveis, garantindo acesso à informação a todas as mulheres atendidas no sistema de saúde local.

A iniciativa representa um passo importante na construção de uma assistência mais humanizada e respeitosa, colocando Jaraguá do Sul como referência em legislação voltada ao cuidado com a mulher.

Perfeito! Aqui está uma nova versão da introdução com uma abordagem diferente, seguida da lista de títulos sem o “Agosto Lilás” para evitar repetição:

Quer entender como Jaraguá do Sul tem atuado na defesa das mulheres? Veja todas as leis em destaque

Jaraguá do Sul vem implementando ações concretas que reforçam a proteção, o cuidado e o respeito às mulheres em diferentes áreas da sociedade. As reportagens a seguir apresentam leis já aprovadas que impactam diretamente o dia a dia das cidadãs jaraguaenses, dos espaços de saúde ao ambiente escolar, das casas noturnas ao serviço público.

Confira cada uma delas:

  1. Código Vermelho facilita denúncia de violência doméstica
  2. Jaraguá valoriza mulheres empreendedoras com data oficial
  3. Homens são convocados a agir contra a violência em Jaraguá
  4. Empresas têm incentivo para oferecer sala de amamentação
  5. Agressor de mulher não pode assumir cargo público em Jaraguá
  6. Mulheres têm direito a acompanhante em consultas médicas
  7. Lei protege mulheres em casas noturnas e bares de Jaraguá
  8. Filhos de vítimas têm vagas garantidas em escolas de Jaraguá

Como isso impacta sua vida?

Com a lei, mulheres de Jaraguá do Sul ganham mais autonomia e apoio em um momento crucial da vida: a chegada de um filho. Ter ao lado uma pessoa de confiança durante o parto e procedimentos relacionados à gestação pode fazer toda a diferença na segurança emocional e no bem-estar da mãe e do bebê. A medida também reforça o compromisso da cidade com os direitos femininos e com uma saúde mais acolhedora.

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Max Pires

Já criei blog, portal, startup… e agora voltei pro que mais gosto: contar histórias que fazem sentido pra quem vive aqui. Entre um café e um latido dos meus cachorros, tô sempre de olho no que importa pra nossa cidade.

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