Geral

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023

As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março

24/01/2022

Por

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública sobre agenda regulatória 2022-2023

Pedro França/Agência Senado

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu hoje (24), uma consulta pública sobre questões relacionadas aos recursos hídricos que devem ser temas prioritários do órgão. As contribuições poderão ser feitas até o dia 9 de março e integrarão a agenda regulatória da agência para o período de 2022-2023.

De acordo com a ANA, essa agenda regulatória visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e se baseia em sete eixos temáticos: Regulação de Uso e Operação de Reservatórios, Segurança de Barragens, Regulação de Serviços, Fiscalização, Monitoramento Hidrológico, Planejamento e Informação de Recursos Hídricos e Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

“O objetivo da consulta é aprimorar continuamente o processo normativo da ANA, aumentar a transparência e previsibilidade perante a sociedade e direcionar os esforços de normatização das áreas técnicas”, informou a agência.

Para participar da consulta pública e ter acesso ao material de apoio, pessoas e organizações interessadas devem acessar os documentos na internet (clique aqui).

Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!

Notícias relacionadas

x