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ALERTA GERAL para quem tem carro e moto no Brasil
As novas regras já estão valendo desde 1 de julho
16/12/2022
O motorista brasileiro agora conta com novas regras para a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passaram a valer desde julho deste ano e visam garantir mais segurança para o condutor, além de trazer mais informações importantes no documento.
As leis de trânsito e a regulamentação de motoristas são regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, as novas regras da CNH trouxeram mudanças para quem vai emitir a sua primeira Carteira Nacional de Habilitação ou mesmo realizar a renovação.
Por isso, é importante se atentar para todas as mudanças que ocorreram. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), as mudanças já estão valendo desde o dia 1 de julho de 2022.
No entanto, a adesão não será obrigatória imediatamente. Isso porque o motorista que tiver a sua CNH dentro da validade, poderá continuar dirigindo até o seu vencimento. Assim, poderá trocar pelo novo modelo durante a renovação do documento.
Porém, os motoristas que estão realizando a renovação ou mesmo a emissão da sua primeira habilitação, já obtém o novo modelo nacional.
Quais foram as mudanças na CNH?
Segundo os órgãos competentes, as mudanças na CNH tiveram o objetivo de trazer mais segurança, tanto visual quanto de informações, do condutor.
A primeira delas é que o novo documento agora possui as cores verde e amarelo predominantes. Além disso, a categoria autorizada para o condutor é registrada no formato de uma tabela.
Por fim, haverá um desenho da silhueta do veículo permitido pela licença do condutor presente no documento. Ou seja, se a sua categoria da habilitação for apenas para carro, haverá o desenho da silhueta de um carro. O mesmo acontecerá em caso de moto, caminhão, ônibus, etc.
Como renovar a Carteira de Motorista?
Para tirar a sua primeira Carteira de Motorista, você precisa primeiro passar pela autoescola. No entanto, após o vencimento do documento, é necessário fazer a sua renovação.
Mas antes de entender o passo a passo para a renovação, vale lembrar que após a sua CNH vencer, você ainda tem mais 30 dias de carência. Esse período foi implementado para oferecer tempo hábil para o motorista realizar todos os trâmites da renovação.
Para renovar a Carteira de Motorista é necessário realizar um agendamento de atendimento no Detran do seu estado. Você poderá realizar o procedimento do site oficial do seu estado.
No dia do atendimento, você deverá portar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- CNH atual;
- Comprovante de residência;
- Protocolo de agendamento.
Além disso, também é necessário realizar o exame médico de aptidão física e mental, a fim de confirmar que de que você está apto e saudável para dirigir sem gerar riscos para a sua própria vida e para a vida das outras pessoas.
Vale ressaltar que as pessoas que utilizam o transporte como atividade laboral, a exemplo dos motoristas escolares e interestaduais, também devem realizar o exame toxicológico.
Após realizar os exames e eles apontarem que você está apto para a condução de transportes, basta pagar as taxas do Detran para receber a sua CNH. Você poderá recebê-la na sua residência ou mesmo retirar no Detran do seu município.