Anistia: como votaram os deputados de SC no pedido de urgência
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a análise do Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a pessoas envolvidas em manifestações de caráter político ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor, caso seja aprovada. O requerimento de urgência recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Com isso, o projeto poderá ser apreciado diretamente em Plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
Caminho acelerado para a proposta
Ao ser aprovado em regime de urgência, o texto ganha prioridade na pauta e não precisa seguir o trâmite tradicional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator será escolhido nesta quinta-feira (18), e terá a missão de elaborar um parecer que contemple a diversidade de visões sobre os episódios de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Motta, caberá ao Plenário tomar a decisão final sobre os rumos da proposta. Ele ressaltou que a construção do texto deve buscar equilíbrio entre as instituições e a sociedade.
“Tenho convicção que a Câmara conseguirá construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto”, declarou.
O presidente da Casa reforçou ainda que a discussão não significa apagar acontecimentos, mas abrir espaço para a reconciliação. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, disse.
Como votaram os deputados de SC
A bancada catarinense também se dividiu durante a votação do pedido de urgência. A maioria optou pelo apoio ao requerimento. Veja a lista completa:
Conteúdos em alta
A favor da urgência
- Caroline de Toni (PL)
- Cobalchini (MDB)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Geovania de Sá (PSDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Ismael (PSD)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Julia Zanatta (PL)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB)
- Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PL)
- Zé Trovão (PL)
Contra a urgência
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)
Próximos passos
Ainda não há definição sobre a data em que o mérito do projeto será votado. Até lá, caberá ao relator consolidar um parecer capaz de reunir maioria suficiente para que a Câmara avance na análise da proposta.
