Aposentados – Saiba se você tem direito a ter isenção no IPTU 2024

Aposentados – Entenda de  maneira clara e direta quem são os contemplados por esta medida e como podem proceder para adquirir este privilégio.

Em janeiro de 2024, diversos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão requerer a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Esta é uma excelente notícia para aqueles que preenchem os critérios estabelecidos, pois implica em uma significativa economia financeira.

Quem são os beneficiados por esta medida e como podem proceder para obter este privilégio.

Quais são os indivíduos aposentados do INSS que poderão pleitear isenção de IPTU em janeiro de 2024?

A isenção de IPTU para aposentados do INSS é destinada a um grupo específico. Inicialmente, é crucial que o aposentado seja proprietário de apenas um imóvel, utilizado exclusivamente como sua residência.

Além disso, há um limite de renda que determina a elegibilidade. Geralmente, esse limite equivale a um número específico de salários mínimos, mas pode variar conforme a legislação municipal.

Aposentados – Para verificar se você é elegível para a isenção de IPTU, é crucial revisar as regras de sua cidade. Em geral, os requisitos são os seguintes:

• Ser aposentado ou pensionista do INSS;
• Ter renda mensal de até cinco salários mínimos;
• Residir no imóvel;
• Não possuir outro imóvel em seu nome.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Aposentados – Procedimento para solicitar a isenção:

Inicialmente, é necessário verificar se a prefeitura de sua cidade oferece esse benefício. Caso a prefeitura tenha o benefício, os documentos necessários variam conforme a legislação municipal, mas geralmente incluem os seguintes:
• Cópia do RG e CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Cópia do comprovante de renda;
• Cópia do carnê de IPTU do ano anterior.

Aposentados – Prazos e Renovação do Pedido

Normalmente, há um prazo anual para solicitar a isenção. Em muitos casos, os pedidos devem ser renovados anualmente, com a apresentação de documentos atualizados. É fundamental ficar atento aos prazos estabelecidos pelo município para não perder o benefício.

Aposentados – Vantagens da Isenção de IPTU

A isenção do IPTU traz um alívio financeiro significativo para os aposentados que atendem aos critérios. Esse benefício permite que esses cidadãos alocem seus recursos em outras necessidades, como saúde e lazer, melhorando assim sua qualidade de vida.

A isenção de IPTU é um benefício relevante que pode auxiliar os aposentados e pensionistas a economizar dinheiro. Se você preenche os requisitos, não hesite em solicitar a isenção na prefeitura de sua cidade.

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