Audiência mostra dados da revisão do Plano de Redução de Riscos

    O Governo Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação/Diretoria de Habitação realizou na noite de quarta-feira (29), no Pavilhão C do Parque de Eventos (Centro de Convivência), audiência pública para a apresentação dos dados da revisão e atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) pela empresa Agrosig Engenharia e Meio Ambiente, contratada em julho de 2018 para realizar o serviço técnico, pelo valor de R$ 187.082,00.
   A empresa utilizou como base o Plano de Redução de Riscos realizado em 2011, assim como os diversos documentos cartográficos e registros de campo, fazendo o inventário das ocorrências de 2008 a 2018 quanto a deslocamentos de morros, risco de escorregamento, escorregamento e áreas com riscos. No período, foram registradas 411 ocorrências na área urbana de Jaraguá do Sul.
   O maior número de registros aconteceu no Rio Cerro, Ilha da Figueira e Czerniewicz. São 14 áreas vistoriadas e fotografadas na revisão e atualização do Plano: Molha 1, Molha 2, Boa Vista, Águas Claras, Vila Lenzi, Tifa Martins (Pakucheski), Tifa da Mosca, Hartwig Hanemann (Rio Cerro), Jaraguá 84 (região do Presídio), RI 30, Czerniewicz, Tifa Theilacker, João Pessoa e Vila Machado.
   A audiência pública atraiu grande número de proprietários de imóveis afetados com áreas interditadas e ou classificadas como de baixo risco, médio risco, de risco e de alto risco. O diretor de Habitação, Luís Fernando Almeida, explicou que com a metodologia aplicada no trabalho, houve a reclassificação de algumas áreas que antes eram de alto risco e de risco, que passaram para risco médio ou inexistente.
   O diretor de Habitação explica que a contratação da empresa teve como fundamento a necessidade de rever as áreas ocupadas de forma irregular classificadas com algum grau de risco para saber qual sua real situação, uma vez que há cerca de 500 processos tramitando no setor de regularização fundiária que envolve lotes nessas regiões, mas que não pode ser feito devido a classificação de risco existente.

Atualização de estudos altera mapa das áreas consideradas inabitáveis

   O trabalho de revisão e atualização da Agrosig baseou-se no Plano Municipal de Redução de Riscos de 2011, como informaram os técnicos. E essa foi à finalidade da contratação. A empresa fez todo o inventário e registros e nos próximos 30 dias deve entregar as conclusões e recomendações para as intervenções a serem feitas.
  O diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Fernando Almeida, informa que mais de seis mil residências estão nas áreas classificadas como de risco e de alto risco, e que, com a reclassificação feita na revisão e atualização do Plano, duas mil, ou mais, devem passar para áreas de baixo risco, ou inexistente.
   “O resultado da revisão superou a expectativa do setor, embora não tenha agradado a todos que continuarão em risco e alto risco. Temos, agora, mais de 1,7 mil imagens georreferenciadas com os problemas pontuais e com recomendação à Prefeitura para que faça obras de drenagem, taludes e muros, o que poderá baixar o grau de risco”, observou.
Almeida comentou, também, que algumas áreas devem passar por monitoramento e acompanhamento e no prazo de dois a três anos, se não houver movimentação de solo, ou outra ocorrência severa, também poderão mudar de classificação para regularização fundiária e uso.
  Ele conclui afirmando que o trabalho não envolve apenas o seu setor, mas também a Defesa Civil, Fujama, Secretaria de Obras, Planejamento e Urbanismo, entre outros setores.
   Durante a audiência, na quarta-feira à noite, foram feitos muitos questionamentos de proprietários sobre as situações que permanecem, a maioria no âmbito pessoal.
   Vereadores também participaram e colocaram as duas dúvidas e posicionamentos.