Bancos de praças públicas poderão ser adotados por empresas

Foi aprovado na sessão de terça-feira (26), no Legislativo Municipal, o projeto de lei “Adote um banco”, dos vereadores Ronnie Leonel Lux, Luís Fernando Almeida e Osmair Luiz Gadotti. O projeto tem como objetivo promover a conservação e manutenção de bancos em praças, parques municipais e outros locais determinados pelo Executivo, por meio de convênios e parcerias público-privadas.

Segundo a matéria, os parceiros se comprometerão a executar serviços de conservação e manutenção dos bancos, incluindo limpeza e outras atividades relacionadas, assim como acontece nos programas Adote um Verde e Adote uma Área de Lazer. O órgão responsável pela edição das normas técnicas, viabilização, fiscalização e formalização dos Termos de Cooperação será designado pelo Poder Executivo.

A iniciativa privada, responsável pela instalação e manutenção dos bancos, terá a oportunidade de afixar propagandas de suas empresas nos bancos adotados ou próximos a eles. Porém, o projeto também determina que a Prefeitura deverá proibir o acesso a sítios de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos por meio de sistema, programas ou equipamentos relacionados aos bancos adotados.

Segundo os autores, a iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população de Jaraguá do Sul, expandindo a disponibilidade de bancos em locais públicos.

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