Bolsonaro assina três decretos voltados ao empreendedorismo feminino, proteção de mulheres grávidas e promoção da saúde menstrual
A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, no Palácio do Planalto
Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou neste Dia Internacional da Mulher três decretos voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto.
O primeiro decreto instituiu o programa Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.
A estratégia nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas, é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.
Já o segundo decreto assinado institui o programa Mães do Brasil, cujo objetivo é promover a proteção integral à gestante e à maternidade.
O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.
E, por fim, Bolsonaro editou o decreto que instituiu o programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
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O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Nesse sentido, compete ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.
Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.
A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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