Câmara dos Deputados aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A proposta segue para o Senado
Foi aprovado hoje (7), o Projeto de Lei nº 10592/18, que inclui a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado.
A neuromiolite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave. Ela é caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório, com variados graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, alterações nos sentidos, destacando-se a cegueira, e disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos.
A autora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que a doença atinge quase seis mil pessoas no país. Ela justificou o projeto com o argumento de que a gravidade torna necessária sua inclusão no rol de doenças que permite a concessão dos benefícios.
“Após cinco anos de manifestação da doença, 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, disse a deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.
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