Economia

Carlos Moisés diz que SC tem MP pronta para reduzir de 25% para 17% alíquota sobre ICMS da gasolina

Entretanto, essa redução pode não refletir em menor preço ao consumidor

28/06/2022

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Carlos Moisés diz que SC tem MP pronta para reduzir de 25% para 17% alíquota sobre ICMS da gasolina

Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés diz que Santa Catarina tem uma medida provisória pronta para reduzir de 25% para 17% a alíquota sobre o ICMS da gasolina, conforme nova lei já sancionada pelo governo federal. 

Entretanto, de acordo com informações divulgadas pelo NSC Total, essa redução pode não refletir em menor preço ao consumidor. Isso porque o Estado tem um preço de gasolina congelado para o tributo, que corresponde a esse valor de 17% de ICMS. 

Desde outubro, o imposto é cobrado sobre o valor de R$ 5,67 por litro, o que dá a Santa Catarina, R$ 1,44. Para o diesel o valor de ICMS congelado por litro é de R$ 0,55.

Segundo Moisés, a expectativa é de que com a redução da alíquota, haja uma redução de preço ao consumidor. Se alguém está ficando com essa diferença de ICMS – a alíquota atual é de 25% – são as distribuidoras ou os postos, que poderão reduzir preços. 

A MP sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro também prevê a redução de 25% para 17% do ICMS para energia e telecomunicações.

SC não adotou ainda a nova alíquota porque o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, está acompanhando mobilização nacional de secretários da pasta, que estão cobrando medidas para evitar perdas de arrecadação. Também aguardam uma audiência do STF.

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