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Cartórios registram 20% de óbitos ocorridos em domicílio no Brasil

Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil

14/05/2020

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Cartórios registram 20% de óbitos ocorridos em domicílio no Brasil

Um total de 20,1% dos registros de óbitos feitos pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil desde a primeira morte por Covid-19, no dia 16 de março, teve como local de morte o domicílio do falecido.

Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, lançado na quinta-feira (7), que disponibiliza as informações com base no local de falecimento atestado pelos médicos, e que está disponível no endereço Covid Registral 

O Portal também mostra que em comparação com o mesmo período de 2019 – entre 16 de março e 30 de abril – foi registrado um aumento de 10,4% no número de mortes em domicílio em todo o País. Além do aumento das mortes por Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave, foram registrados aumento de mortes em domicílios por Insuficiência Respiratória, Septicemia, causas Indeterminadas e demais óbitos por causas naturais – este último totalizando mais de dois mil registros.

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Com esta atualização, o Portal da Transparência, que até quarta-feira (6) contabilizava 8.553 mortes suspeitas ou confirmadas por Covid-19 em todo o País, passa a disponibilizar informações sobre o local de falecimento constante nas Declarações de Óbitos, segmentados por hospital, domicílio, via pública e outros.

PRAZOS – A Lei Federal 6.015 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devem enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito. Portanto, o portal é atualizado dinamicamente.

Os nomes mais registrados – O Brasil conta com 7.672 cartórios de registro de pessoas naturais e mantém um portal nacional onde são registradas todas as informações. Por exemplo, neste ano, até sexta-feira, os nomes mais registrados em Santa Catarina eram Miguel, Helena, Pedro Henrique e Arthur. Helena, Arthur, Eloá, Gabriel, Theo, Pedro Henrique, Enzo Gabriel, Maria Clara, Benjamin, Lorenzo, Lavínia, Felipe e Samuel lideraram os registros em Jaraguá do Sul.

Em Guaramirim foram Gabriel e Yasmin, em Corupá Maria Eduarda, em Massaranduba Helena e em Schroeder, Lia e Alice Maria. Em relação aos nascimentos, foram 52.848 no Estado até o dia 8 de maio. Em Corupá 102, em Guaramirim 301, em Jaraguá do Sul 1.433, em Massaranduba 123 e em Schroeder 76. No município de Jaraguá do Sul foram realizados este ano 149 casamentos civis, 51 em Guaramirim, 11 em Corupá, 15 em Massaranduba e 7 em Schroeder. Interessante notar que Schroeder, embora com mais população do que Massaranduba e Corupá, teve menos registros de nascimentos e de casamentos.

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