Cigamvali mostra a estrutura para licenciamentos na Aciag
O fato aconteceu na segunda-feira (4)
A plenária de segunda-feira (4) da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag) tratou especificamente do licenciamento ambiental e estrutura de atendimento. Contou com a participação do gestor da Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim, Alcibaldo Pereira Germann e a explanação ficou a cargo do diretor executivo do Cigamvali (Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu), Fabiano Spézia.
Ele destacou que o licenciamento ambiental faz parte do desenvolvimento sustentável das cidades. Para auxiliar neste e em outros processos, os municípios da região se uniram, formando o Consórcio, como meio de executar trabalhos e serviços de forma coletiva, dinâmica e mais econômica. O Cigamvali atua em diversas áreas, além da ambiental.
O licenciamento por meio do Consórcio iniciou em abril de 2019 e, hoje, atende quatro municípios: Corupá, Guaramirim, São João do Itaperiú e Schroeder. O corpo técnico que atua na área é formado por uma coordenadora de Meio Ambiente, cinco técnicos analistas, uma estagiária técnica e uma geóloga.
Em três anos, foram executados 611 processos, sendo 461 tramitados pelo SinFAT e 150 dentro do IPM. Em Guaramirim, são 271 processos pelo SinFAT e 150 do IPM. O Consórcio não fiscaliza e não emite a licença, está encarregado somente da análise técnica.
Os contatos para mais esclarecimentos devem ser feitos no e-mail meioambiente@cigamvali.sc.gov.br ou pelo fone/WhatsApp (47) 99755-7154. As reuniões são agendadas para as quartas-feiras, com a presença dos técnicos.
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