Código Sinal Vermelho é aprovado pelo Legislativo de Guaramirim

A Câmara de Vereadores de Guaramirim aprovou na sessão de terça-feira (7) e deve ratificar em segunda discussão nesta quinta-feira (9), o projeto de lei de autoria da vereadora Maria Rosana Zermiani Franz, instituindo no município de Guaramirim o ‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar.

O código “sinal vermelho” constitui forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a vítima pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, na forma de um “X”, feita com caneta, batom ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para clara comunicação do pedido.

Sempre que possível, a vítima será conduzida, de forma sigilosa e com discrição, a local reservado no estabelecimento para aguardar a chegada da autoridade de segurança pública. Na região, Jaraguá do Sul já aprovou projeto semelhante e na Assembleia Legislativa de SC também.

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