Agosto Lilás: Código Vermelho garante apoio imediato a vítimas
Foto: Banco de imagens/Pixabay - Campanha do código vermelho
Durante o Agosto Lilás, a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul está destacando uma série de leis que protegem e garantem direitos às mulheres da cidade. Entre essas iniciativas está a Lei do Código Sinal Vermelho (nº 8.897), aprovada em 2021, que estabelece um protocolo simples e eficaz para que mulheres em situação de violência possam pedir ajuda de forma discreta e segura.
Com um X na palma da mão, o pedido de socorro é feito
A lei permite que a mulher sinalize um pedido de ajuda com um X vermelho na palma da mão, feito com batom ou qualquer outro material, ou ainda diga a expressão “sinal vermelho” em locais públicos como farmácias, supermercados, repartições, portarias de condomínios e até mesmo em hotéis. Ao identificar o sinal, os funcionários devem acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190.
A lei também obriga esses estabelecimentos a oferecerem um espaço reservado para que a vítima aguarde com segurança até a chegada da ajuda. Dessa forma, cria-se uma rede de acolhimento rápido e eficiente, facilitando a denuncia e rompendo o ciclo de silêncios que muitas mulheres enfrentam.
Campanhas e ações integradas fortalecem a lei
A legislação também prevê campanhas educativas e a atuação conjunta entre o Poder Executivo, órgãos de segurança e entidades civis. O objetivo é que a população reconheça os sinais e saiba como agir diante de uma mulher que pede socorro.
A Lei do Código Vermelho faz parte da exposição “As leis de Jaraguá do Sul ao lado das mulheres”, em exibição gratuita na sede da Câmara até o dia 15 de agosto. A mostra reforça o papel do Legislativo na criação de mecanismos que promovam a cidadania feminina e garantam segurança às mulheres.
Quer entender como Jaraguá do Sul tem atuado na defesa das mulheres? Veja todas as leis em destaque
Jaraguá do Sul vem implementando ações concretas que reforçam a proteção, o cuidado e o respeito às mulheres em diferentes áreas da sociedade. As reportagens a seguir apresentam leis já aprovadas que impactam diretamente o dia a dia das cidadãs jaraguaenses, dos espaços de saúde ao ambiente escolar, das casas noturnas ao serviço público.
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Como isso impacta sua vida?
Com um gesto simples, como um X na mão ou uma palavra-chave, mulheres de Jaraguá do Sul têm um canal direto para pedir ajuda em situações de risco. A Lei do Código Vermelho é uma forma de salvar vidas, envolvendo toda a comunidade em uma rede de apoio solidária. Conhecer e divulgar esse direito é um passo essencial para combater a violência contra a mulher.
Max Pires
Já criei blog, portal, startup… e agora voltei pro que mais gosto: contar histórias que fazem sentido pra quem vive aqui. Entre um café e um latido dos meus cachorros, tô sempre de olho no que importa pra nossa cidade.
