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Coluna: Piso para enfermagem

Agora os hospitais, estados, prefeituras e o próprio governo federal querem saber como vão pagar já que a proposta não indica fontes de custeio

19/07/2022

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Nascido em Blumenau, 70 anos, 55 de profissão, incluindo passagens pelo rádio. E em jornais diários como A Notícia (Joinville), Jornal de Santa Catarina (Blumenau) e O Correio do Povo (Jaraguá do Sul)

Coluna: Piso para enfermagem

Está garantido pelo Congresso o merecido piso nacional para profissionais da enfermagem em Proposta de Emenda Constitucional relatado pela deputada federal catarinense Carmen Zanotto (Cidadania). Agora os hospitais, estados, prefeituras e o próprio governo federal querem saber como vão pagar já que a proposta não indica fontes de custeio.

Sem regulamentação

No Brasil é costumeira a aprovação de leis sem a necessária regulamentação. Dando margem à entendimentos diversos, que se convencionou chamar de jurisprudência A própria Constituição Federal, homologada em 1988, é o grande exemplo. Passados 34 anos, 117 dispositivos dos 245 artigos ainda não foram regulamentados.

Prazo até dezembro

“A União, estados e municípios têm prazo até dezembro para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira. Questionada, Zanotto disse que “continuamos lutando e acredito que, em breve, também vamos votar o financiamento”. Enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras somam 2,6 milhões de profissionais em atividade.

Eleição

*Vai por água abaixo a candidatura a governador de Dario Berger (PSB). E à reeleição para o Senado, também. Exceto se for em voo solo, governador ou senador. É que o PSOL, com o vereador Afrânio Bopré, e o PDT, com o ex-deputado federal Jorge Boeira, não abrem mão da disputa para formarem na aliança de Décio Lima (PT), o candidato a governador da maioria da esquerda catarina. Ente os dois partidos e Berger, claro que Lima exclui o senador.

 *Berger foi eleito senador em 2014. Como ocorre agora, havia uma vaga. A cada quatro anos o Senado renova um terço das 83 cadeiras.  As outras duas eram de Luiz Henrique da Silveira (MDB), que morreu em 2015, substituído por Dalírio Beber (PSDB). E Casildo João Maldaner (morto em 2021), primeiro suplente de João Raimundo Colombo (PSD), eleito governador também em 2014.

*Candidato a vice na chapa de Lula da Silva (PT), Geraldo Alkmin (PSB), abre agenda de viagens pelo Brasil a partir de 5 de agosto. Virá primeiro a Santa Catarina, por certo para consolar Dario Berger. Daqui levou míseros 154.068 votos em 2018 como candidato a Presidente. Hoje, Alckmin é uma caricatura do líder político tucano que foi. No PSB virou boneco de ventríloquo.

*Senador Jorginho Mello (PL), donatário do partido e candidato a governador, deixa ver que a convenção de seu partido será dia 5 de agosto, último prazo estabelecido pela justiça eleitoral. Isolado, vai esperar que os outros partidos definam a composição das chapas majoritárias para ver o que sobra. É o caso, também, do PP de Esperidião Amin.

*Trinta e cinco pastores de diferentes igrejas evangélicas, entre eles deputados e vereadores foram homenageados pela Assembleia Legislativa “em reconhecimento” às ações realizadas por elas em meio a pandemia da Covid 19. Não por acaso estava lá o governador Carlos Moisés (Republicanos), com direito a discurso e paparicos.

*Senadores, deputados e a maioria dos vereadores pelo país afora entraram em férias ontem (18), até 31 de julho, que ninguém é de ferro. Depois vem o tal “esforço concentrado” por conta das eleições de outubro. Em dezembro, pouco antes do Natal, mais férias. Até fevereiro de 2023 para quem for reeleito. Trabalhar, mesmo, só depois do carnaval.

*Mario Hildebrandt (Podemos), prefeito de Blumenau, virou Cidadão de Taió por aprovação dos vereadores daquele município e recebe o título hoje (19). Hildebrandt nasceu em 1969 no antigo distrito de Mirim Doce (onde viveu por 20 anos) e que emancipou-se de Taió em 1991.

Bandeira pode!

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul anulou sentença da juíza Ana Lúcia Todechini Martine, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), que considerou o uso da Bandeira nacional como propaganda eleitoral. Segundo ela, a Bandeira virou marca de “um lado da política”, em clara referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL), embora não o tenha citado.

Todo mundo usa

A manifestação da juíza incomodou o mundo político do país, até mesmo o ex-presidente Lula da Silva (PT), já que seu partido tem adotado, nas últimas campanhas eleitorais, cores que fogem do vermelho, incluindo o verde e amarelo e a própria Bandeira. E não só o PT, com a clara intenção de induzir o voto de eleitores menos avisados.

Queimar, pode?

Perguntar não ofende: que providências já tomou a juíza sobre crimes de queima da Bandeira no Rio Grande do Sul, em manifestações do MST, por exemplo, com imagens que permitem fácil identificação dos autores? Ou em atos políticos onde se inserem, invariavelmente partidos da esquerda?

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