Coluna: Política & Políticos – Estradas perto do caos

Antidio Lunelli (MDB) defende uma grande mobilização de deputados estaduais, federais, senadores, empresários, enfim, todos com um só propósito: fazer ver ao Estado e à União a necessidade urgente e inadiável de grandes investimentos em rodovias que cortam SC sob pena de vivenciarmos um caos no transporte de logística de cargas no curto prazo. Bingo! É isso que defendemos, há anos. Hoje (28) a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, presidida por Lunelli, recebe a diretora-executiva adjunta da Confederação Nacional do Transporte, Fernanda Rezende.

Falta vontade política

Foi exatamente a junção de forças, motivado por campanha encetada pela extinta RBS TV (hoje NSCTV) em 2003, que desencalhou as obras de duplicação da BR-101 Sul a partir de Palhoça até Passos de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. Em tempo: sem pedágios, tudo o que se fizer será como jogar dinheiro no lixo. Mas isso ainda é tabu. Afinal, pedágio pode causar prejuízo nas urnas. E, por isso mesmo, em rodovias estaduais não foi adotado nos governos de Esperidião Amin (PP), Raimundo Colombo (PSD) e Carlos Moisés (Republicanos), embora as “ameaças”.

CURTAS

*Ex-governador Carlos Moisés esteve em Brasília para uma conversa ao pé do ouvido com o presidente nacional do Republicanos, advogado e deputado federal, Marcos Pereira. Em pauta a provável candidatura de Moisés, que preside o PRB em Santa Catarina, na eleição municipal de 2024. Para prefeito de Tubarão, onde fez carreira como bombeiro militar.

*É que, com o envolvimento do prefeito (reeleito em 2020) afastado e preso, Joares Ponticelli (PP), juntamente com o vice, Caio César Tokarski (União Brasil), por conta do escândalo das licitações fraudadas em contratos de serviços de coleta e transporte do lixo, abriu-se um vácuo eleitoral no município.

*Em Tubarão o PP não tem herdeiros. Para governador, Esperidião Amin, a referência (ainda) maior do PP fez míseros 2.571 votos na “Cidade Azul”. Quando governador, Moisés não poupou recursos do Estado para obras e serviços na cidade que o acolheu. Diz o dito popular gaúcho que “não tá morto quem peleia”.

*Governador Jorginho Mello (PL) não vai dar descanso ao antecessor, Carlos Moisés (Republicanos) no que toca ao Plano 1000 (mil reais por habitante), que ele prometeu dar continuidade, mas suspendeu. Por ordens de Mello, uma auditoria feita na Secretaria de Infraestrutura teria apontado que em algumas obras em rodovias estaduais o metro quadrado de asfalto custou 500% a mais que o normal.

*A Secretaria de Infraestrutura ainda não se pronunciou publicamente, mas, por outro lado, também não deu o ar de sua graça com obras novas nestes três primeiros meses de governo. Ao contrário e mesmo com R$ 2,5 bilhões de orçamento para 2023, exceto a recuperação de trechos afetados pelas chuvas, nada de novo acontece.

* O MDB, que tem Renan Filho como ministro da Infraestrutura, está de olho na superintendência regional do DNIT de SC. O orçamento para o ano é de R$ 800 milhões, mas na dependência de aprovação da reforma tributária. A ex-deputada Ada de Luca, membro da executiva estadual do partido, é o nome do MDB ‘catarina’ para presidir a Embratur.

Faculdade gratuita

O projeto final do programa “Universidade Gratuita”, promessa de campanha do govenador Jorginho Mello (PL) deverá ser anunciado pelo secretário da Educação, Aristides Cimadon, na sexta-feira (31). Mas, antes, passa pelo crivo do governador, afinal é ele o fiel depositário da proposta. E, depois, pela provação da Assembleia Legislativa já que envolve gastos de recursos públicos não previstos no orçamento de 2023.

Alguns dos critérios

Para quem se habilitar aos cursos de Medicina o limite da renda familiar é de 20 salários mínimos. E de 10 mínimos para quem frequentar os demais cursos. Quem comprovar que mora em Santa Catarina há pelo menos cinco anos também terá direito.  Alunos carentes de universidades particulares continuam usufruindo de bolsas de estudo, que sobem dos atuais 10% para 20%.

VIA BRASIL

*Ideologia, estatuto, ética já é coisa do passado para os partidos políticos, independente do seu tamanho. Agora e com muito mais ênfase, o “negócio” é a federação entre legendas. Um sistema criado em 2021 pela reforma eleitoral meia boca aprovada pelo Congresso e referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

*Resumindo, juntam-se os partidos pelos quatro anos seguintes a uma eleição. Automaticamente, “engordando” o Fundo Partidário e o tempo de propaganda na TV, o que dá uma sobrevida eleitoral. A cúpula nacional do PSDB, um partido que caminha para a extinção, por exemplo, e já federado com o Cidadania, pretende aliciar o Podemos também.

*Aliás, o MDB, segundo deixou ver o presidente estadual do partido em SC, deputado Carlos Chiodini, também está interessadíssimo em federar com o PSDB, Cidadania e Podemos. Dias 14 e 15 de abril os diretórios do MDB nos 295 municípios catarinenses elegem suas executivas. No segundo semestre o partido faz sua convenção estadual já focando em 2024.

* O ministro Gilmar Mendes, do STF, abriu prazo à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o quebra-quebra do dia 8 de janeiro no Distrito Federal. Mas, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o próprio Lula da Silva (PT) entendem que o governo pode investigar sozinho.

* O STF tem entendido que a abertura de CPI não depende da vontade dos presidentes da Câmara dos Deputados ou do Senado. Coisa que, por alguma razão, Lula e aliados não querem nem ouvir falar. Os ministros do STF vêm reafirmando o posicionamento de que, uma vez cumpridos os requisitos constitucionais, como o mínimo de assinaturas e a indicação de um fato concreto a ser investigado, não há margem para engavetar os pedidos.

* O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta dos Estados Unidos e desembarca em Brasília na quinta-feira (30) às 7h30. A informação foi dada em publicação nas redes sociais da sigla. “Ficamos no seu aguardo, capitão, para juntos lutarmos por um Brasil mais justo e livre”, escreveu Costa Neto.