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Corupá
Convênios com os bombeiros de Corupá e Apae serão renovados para 2022
O Legislativo corupaense realizou no dia 13 a última sessão ordinária do primeiro ano da atual legislatura
16/12/2021
O Legislativo corupaense realizou no dia 13 a última sessão ordinária do primeiro ano da atual legislatura. Oito projetos foram aprovados. Entre eles, o que autoriza a firmar termo de colaboração e acordo de cooperação entre o Município e a Associação de Bombeiros Voluntários de Corupá. A lei prevê um repasse mensal de R$ 33 mil, totalizando R$ 396 mil/ano.
Com a Apae de Jaraguá do Sul, foi autorizado a renovação do convênio para 2022, no montante anual de R$ 337.000,00, com o objetivo de auxiliar na manutenção da entidade e a cessão de até três servidores para contribuir na viabilização da continuidade dos reconhecidos e relevantes serviços prestados aos cidadãos especiais de Corupá.
Outro projeto referenda o acordo de cooperação técnica com o Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), com coordenação da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), da Comarca de Jaraguá do Sul, e a Prefeitura de Corupá. A lei possibilita aos munícipes com obrigatoriedade de cumprimento de pena privativa de liberdade em decorrência de condenação judicial, a possibilidade de prestar serviço à comunidade no próprio município.
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