De onde vem o dinheiro para bancar campanhas eleitorais

O Fundo Eleitoral, nome simplificado do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado em 2017, é alimentado com dinheiro arrecadado com impostos pelo governo federal e distribuído aos partidos políticos para financiar campanhas eleitorais.

Este ano, são pouco mais de R$ 2 bilhões repartidos entre 33 partidos oficialmente registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral, na seguinte forma: 2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no TSE, 35% vai para os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputado e 48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara.

Outros 15% ficam com os partidos na proporção de suas bancadas no Senado

Diferenças

O Fundo Eleitoral não deve ser confundido com o Fundo Partidário, que existe desde 1965 para bancar as atividades corriqueiras dos partidos políticos. Nas eleições de 2018, o Fundo Eleitoral contou com 1,7 bilhão. Mesmo assim, bem menos que os gastos das eleições de 2014, que custaram quase 5 bilhões. Ou seja, com a proibição de doações pelas empresas, o Fundo não compensou totalmente o fim das doações de pessoas jurídicas e, por isso, começaram as tratativas para aumentar esse valor para as eleições de 2020.

Outros países

Não é só no Brasil que se discute a melhor forma de financiar as campanhas eleitorais. Em outros países são usados diferentes modelos e diversas regras para tentar chegar ao ponto ideal. Em todo o mundo, apenas 28,9% dos países não fornece dinheiro público aos partidos e candidatos. Com a exceção da Itália, nenhum deles tem uma tradição de democracia e estabilidade política: Egito, Sudão, Zâmbia, Irã, Paquistão, entre outros. Entretanto, é menor ainda a proporção de países que provêm recursos regulares e também para eleições, como o Brasil: 23,1%. Nesse grupo, destacam-se Alemanha, Portugal, Espanha, Argentina e Uruguai.

Valor por partido

*Informação do Tribunal Superior Eleitoral

• PT: R$ 200.925.914,05
• PSL: R$ 193.680.822,47
• PSD: R$ 157.180.452,52
• MDB: R$ 154.867.266,21
• PP: R$ 140.245.548,54
• PSDB: R$ 26.028.246,07
• PL: R$ 123.291.771,52
• DEM: R$ 114.582.014,53
• PSB: R$ 109.473.374,53
• Republicanos: R$ 104.420.877,14
• PDT: R$ 99.268.623,40
• PODE: R$ 88.650.237,68
• PROS: R$ 44.662.782,92
• Solidariedade: R$ 42.226.143,46
• PSOL: R$ 40.671.705,00
• Cidadania: R$ 39.432.103,26
• Novo: R$ 36.593.934,06
• PTB: R$ 35.104.450,75
• PSC: R$ 33.174.133,61
• PCdoB: R$ 30.975.329,95
• Avante: R$ 28.147.299,59
• Patriotas: R$ 27.486.008,90
• PV: R$ 20.513.797,41
• Rede: R$ 20.420.046,72
• PMN: R$ 5.872.173,76
• PTC: R$ 5.634.758,31
• DC: R$ 4.025.171,90
• PCB: R$ 1.233.305,95
• PCO: R$ 1.233.305,95
• PMB: R$ 1.233.305,95
• PRTB: R$ 1.233.305,95
• PSTU: R$ 1.233.305,95
• UP: R$ 1.233.305,95
• *Total: R$ 2.034.954.823,96. Os valores foram redistribuídos porque o DEM, NOVO, PRTB e Patriotas abriram mão dos recursos do Fundo.

Por Celso Machado