Decreto que estabelece retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais é aprovado em SC

A mudança vinha sendo estudada desde dezembro

13/01/2022

O decreto oficial nº 1.699, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino em Santa Catarina, foi publicado ontem (13), pelo governo do Estado. A mudança vinha sendo estudada desde dezembro.

Válida para todas as instituições de ensino do território catarinense, a medida foi decidida em conjunto por representantes das 14 entidades que formam Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a secretaria da Educação, secretaria da Saúde, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Defesa Civil de Santa Catarina.

As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino, serão mantidas, enquanto a necessidade de garantir ventilação cruzada nos ambientes escolares será reforçada. A vacinação para profissionais da educação também segue sendo obrigatória, e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico.

Após a assinatura do decreto, todas as instituições de ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o dia 1 de fevereiro.

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