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Desburocratização acelerada faz Jaraguá do Sul largar na frente na abertura e atração de novas empresas

Os números não deixam dúvidas: são o cuidado especial com a Educação, o investimento constante em Infraestrutura e a atração de novas empresas com foco em aumentar a arrecadação que levarão Jaraguá do Sul a um futuro ainda mais próspero
que o presente, com qualidade de vida e bem-estar para toda a população.

25/07/2022

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Desburocratização acelerada faz Jaraguá do Sul largar na frente na abertura e atração de novas empresas

Thales Machado

Tempo, quando se pensa na abertura ou na expansão de novos negócios, significa dinheiro. Por isso, de nada adianta atrair novas empresas se o processo de abertura e instalação for moroso para elas. Nesse sentido, desde 2017 Jaraguá do Sul tem feito o dever de casa para desburocratizar processos, trazendo facilidade e agilidade para o pequeno, médio e grande empreendedor.

As ações realizadas estão tornando os processos mais simples, ágeis e claros para todos, tanto é que Jaraguá do Sul foi reconhecida como modelo em simplificação pela Junta Comercial do Estado. Uma das ações destaques é recente e está relacionada a adequação à Lei de Liberdade Econômica, promulgada em 2019 e que dá novas possibilidades no tratamento dado às empresas e aos empreendedores, especialmente aos que exercem atividades econômicas de baixo risco. Outras foram:

• Criação do Alvará de Atividades, para empresas cujo atendimento ocorre de forma exclusiva no cliente e que
apresentem baixo grau de risco, como pedreiros, pintores, representantes comerciais, consultores etc, permitindo a
formalização dessas independentemente das condições da residência do profissional, do habite-se, da existência de calçadas ou outras exigências do processo.

• Criação do grupo Pró-empresa, formado por servidores, representantes e especialistas em segmentos ligados à abertura de empresas, para construção conjunta de medidas de simplificação e agilidade.

• Desenvolvimento de fluxograma para Pedidos de Viabilidade, ferramenta que acelerou e otimizou o processo interno ao evitar que as solicitações passassem por setores que nada têm a ver com o licenciamento da empresa.

• Possibilidade de autodeclaração para empresas de baixo risco, baixa complexidade e baixo potencial poluidor, trazendo agilidade no Enquadramento Empresarial Simplificado, regulamentado pela Lei Estadual 17.071/2017.

• Ampliação do rol de empresas aptas a se cadastrarem em escritórios virtuais, após revisão e atualização da tabela de atividades econômicas.

• Inauguração do Centro de Inovação, para promoção do desenvolvimento regional e criação de ambiente favorável à
inovação tecnológica e cultura empresarial.

• Criação do Programa de Incentivo à Inovação, com mecanismos para atração e retenção de investimentos com foco
na ampliação da matriz econômica e no aperfeiçoamento de políticas públicas de fomento às inovações tecnológicas.

• Criação do site Empresas, dentro do site oficial da Prefeitura de Jaraguá do Sul, que centraliza e apresenta de forma
simplificada, organizada e acessível todas as informações necessárias para quem deseja abrir, alterar ou regularizar
uma empresa no município, diminuindo a necessidade de atendimentos presenciais ou telefônicos para sanar dúvidas e agilizando os processos de liberação.

• Promulgação da Lei das Calçadas, acelerando o processo de obtenção do alvará de funcionamento ao não condicionar o documento à exigência de vistoria, mas deixando o proprietário do imóvel responsável pela regularização do espaço posteriormente.

• Lei de Food Trucks, que desburocratizou a instalação de prestadores de serviços do ramo alimentício sem deixar
de lado a segurança alimentar dos consumidores.

• Lei das Microcervejarias, instituindo o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais, Brewpubs e Nano cervejarias em Jaraguá do Sul.

• Lei de Integração de Dados, que criou mecanismos que permitiram a integração e a comunicação de dados via
Sistemas da Informação de esferas federal, estadual e municipal.

• Simplificação dos processos de baixa de empresas, deixando de exigir documentos, permitindo a “baixa” mesmo
com dívidas e automatizando o processo para os microempreendedores individuais.

• Criação da tabela municipal de atividades de baixo risco, importante porque desvincula o município da tabela federal, trazendo autonomia para a regulamentação dessas atividades conforme a realidade e as necessidades locais.

• Programa Juro Zero, que concedeu empréstimos a MEIs, autônomos, empresários e micro e pequenas empresas.
• Inauguração da Central do Empreendedor, que realizou mais de 27 mil atendimentos desde que foi criada, em julho de 2020, trazendo agilidade no atendimento e na resolução de problemas, estabelecendo um novo modelo de
atendimento com oferta de serviços públicos com eficiência, qualidade e rapidez.

• Implantação do Novo Código Tributário municipal, prevendo uma série de medidas desburocratizantes, entre
elas, a obtenção imediata do CNPJ através da simplificação tributária

Todas as medidas listadas trouxeram resultados consistentes relacionados à abertura de novas empresas e ao desenvolvimento econômico e industrial de Jaraguá do Sul. O Tempo Médio de Abertura de Empresas começou a ser medido em 2019 e era de 8 dias e 15 horas. Um ano depois, baixou para 4 dias e duas horas. Em 2021, caiu ainda mais, para 2 dias e 22 horas, tempo que reduz para apenas 24 horas quando são consideradas apenas as empresas classificadas como de “baixa complexidade”, como de prestadores de serviços, comércios e etc.

ESSE É O SEGREDO, ESSA É A TRÍADE QUE FARÁ JARAGUÁ DO SUL VENCER OS DESAFIOS QUE O PRESENTE IMPÕE. SE CONTINUARMOS ASSIM, COM CERTEZA TEREMOS MUITAS BOAS NOTÍCIAS PARA
PUBLICAR NOS PRÓXIMOS 146 ANOS.

Tudo isso faz Jaraguá do Sul ser, atualmente, a 5ª maior economia de Santa Catarina, atrás apenas de Joinville, Blumenau, Florianópolis e Itajaí, com arrecadação de R$ 998 milhões em 2020 e de 951 milhões em 2021; O saldo de abertura de novas empresas, por sua vez, ficou em 4 mil em 2021, enquanto o de empregos subiu para 6.087. No item arrecadação, o destaque de 2021 ficou por conta do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que
pela primeira vez na história superou o IPTU. O esperado era arrecadar 44 milhões de reais em ISSQN, mas os números chegaram a 65,7 milhões de reais, resultado dos esforços e investimentos realizados para fomentar a abertura de novas empresas na região.

Os números não deixam dúvidas: são o cuidado especial com a Educação, o investimento constante em Infraestrutura e a atração de novas empresas com foco em aumentar a arrecadação que levarão Jaraguá do Sul a um futuro ainda mais próspero que o presente, com qualidade de vida e bem-estar para toda a população. Afinal, a Educação forma as pessoas para que elas cresçam, se desenvolvam, criem soluções e inovações tecnológicas e continuem empreendendo em nosso município; a Infraestrutura mantém a economia local aquecida e a chegada de novas empresas traz maior arrecadação dando, consequentemente, condições para que a cidade invista em áreas paralelas e tão essenciais quanto essas para o cidadão, como o saneamento básico e a saúde, por exemplo.

Portanto, esse é o segredo, essa é a tríade que fará Jaraguá do Sul vencer os desafios que o presente impõe. E estamos certos: se continuarmos assim, envoltos nesse círculo de zelo e cuidado, com certeza teremos muitas boas notícias para publicar hoje, amanhã e nos próximos 146 anos. Parabéns, Jaraguá do Sul.

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