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Desembargador suspende decisão judicial que obrigava IBGE a incluir questões sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022

A decisão é de sexta-feira, mas só foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas nesta segunda-feira

27/06/2022

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Desembargador suspende decisão judicial que obrigava IBGE a incluir questões sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022

Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o IBGE a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. 

A decisão é de sexta-feira (24), mas só foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas nesta segunda-feira (27).

“O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar da Justiça Federal do Acre, pelo TRF1, depois que a AGU tiver sido intimada e examinado a decisão”, informou o órgão em nota.

De acordo com o G1, o recurso apresentado pelo instituto contra a decisão tomada em 1ª instância pela Justiça Federal do Acre foi parcialmente deferido pelo magistrado. 

Em sua decisão, Machado destacou que o IBGE demonstrou “a impossibilidade de implementação” das questões nos questionários básico e amostral do levantamento censitário, maior pesquisa de campo realizada no Brasil.

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