Detran/SC se manifesta sobre projeto que pode acabar com a obrigatoriedade da autoescola
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para baratear o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros), com possibilidade de aprendizado teórico por ensino a distância e contratação de instrutores autônomos (credenciados pelos Detrans) para as aulas práticas.
A expectativa do governo federal é reduzir em até 80% os custos do processo de habilitação, que hoje ultrapassa R$ 3 mil em média. O modelo prevê mais autonomia para o candidato, que poderá estudar de forma digital e escolher a melhor forma de se preparar para as provas teórica e prática.
Como funcionaria o novo modelo?
Pelo projeto, o candidato poderá iniciar o processo de habilitação por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site da Senatran, sem necessidade de matrícula em Centros de Formação de Condutores (CFCs). As aulas teóricas poderão ser feitas online e não haverá carga horária mínima obrigatória para as aulas práticas, embora os exames finais sigam exigidos.
A proposta também inclui plataformas digitais para conectar candidatos e instrutores, além de prever formação online para os próprios profissionais autônomos. Países como Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Japão já adotam sistemas mais flexíveis nesse processo.
Detran/SC acompanha o debate
Em nota oficial, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) afirmou que acompanha com atenção as discussões sobre o tema. Segundo o órgão, as informações divulgadas ainda são preliminares e não há detalhes técnicos suficientes para a adoção de novas diretrizes.
“Enfatizamos que qualquer mudança significativa no processo de habilitação exige ampla discussão, análise de impacto e regulamentação por parte dos órgãos competentes, em especial o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, diz trecho da nota divulgada pelo órgão.
Conteúdos em alta
Autoescolas seguem obrigatórias em SC
Até que novas regras sejam publicadas, o processo de habilitação em Santa Catarina continua o mesmo. A formação teórica e prática em CFCs credenciados segue obrigatória para quem deseja obter a CNH.
O Detran estadual também destacou a importância dos CFCs na formação de condutores conscientes e preparados, defendendo o papel pedagógico dessas instituições.
Como isso impacta sua vida?
Se a proposta federal for adiante e for regulamentada, motoristas de primeira habilitação poderão economizar significativamente e ter mais liberdade na escolha da forma de aprendizagem. Por outro lado, o modelo exige responsabilidade dos candidatos e atenção dos órgãos de trânsito para garantir a segurança viária.
