Enquete – Linguagem neutra em escolas de SC pode valer após decisão do STF
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de linguagem neutra em escolas pode ter reflexos em Santa Catarina
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Decreto catarinense, que é questionado na Justiça, pode sofrer reflexos após Supremo derrubar norma que proibia linguagem neutra em Roraima
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de linguagem neutra em escolas pode ter reflexos em Santa Catarina. O Estado tem uma norma que proíbe a prática em unidades de ensino desde 2021, mas essas proibições agora estão no alvo da Suprema Corte.
Em julgamento na sexta-feira (10), o STF considerou inconstitucional uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra, com termos como “todes” e “alunes”, em escolas de Rondônia. A decisão entendeu que a norma estadual desrespeita o princípio constitucional que atribui à União a tarefa de criar leis e normas sobre ensino.
A recente decisão do STF pode ter reflexos em Santa Catarina, já que o Estado também tem uma norma que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. Um decreto editado em junho de 2021 pelo então governador Carlos Moisés, à época no PSL, veda a prática em estabelecimentos de ensino catarinenses. O texto proíbe a escolas públicas, privadas e a órgãos da administração pública estadual o uso em documentos oficiais de flexões de gênero e número em palavras feitas “em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e nacionalmente ensinadas”.
Na época da assinatura do decreto, o ex-chefe do Executivo estadual informou que atendeu sugestão da então aliada Ana Campagnolo (PL), deputada que havia apresentado projeto com este teor na Assembleia Legislativa (Alesc).
A decisão do STF não interfere de forma automática sobre o decreto que proíbe a linguagem neutra nas escolas de SC. No entanto, deve servir como embasamento para futuras decisões judiciais que questionem a legalidade dessas proibições.
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O que é a linguagem neutra
O principal objetivo da linguagem neutra é adaptar o português para que pessoas não binárias – que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino – ou intersexo se sintam representadas. Ela ocorre, por exemplo, quando há a substituição dos artigos feminino e masculino pelas letras “x” ou “e”, como por exemplo “amigue” ou “amigx”.
A linguagem neutra é defendida por parte da população LGBTQIA+ como forma de aumentar a representatividade e a inclusão.
A discussão sobre o tema divide opiniões e ganhou força com o crescimento dos grupos conservadores na política brasileira, contrários a essa forma de expressão.
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Cris Badu
Editora, analista SEO e responsável pelo conteúdo que escreve. Atenta aos conteúdos mais pesquisados do país.
