Entrou areia no ventilador!

Vai ou não vai?

Para não dizer outra coisa, entrou areia no ventilador. O Tribunal de Contas do Estado, Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e o Superior Tribunal de Justiça já se posicionaram há algum tempo contra o prosseguimento das investigações sobre o governador afastado, Carlos Moisés (PSL).

Porque não encontraram indícios de sua participação na compra dos 200 respiradores pulmonares. Por sua vez, o Ministério Público Estadual decidiu pelo arquivamento do inquérito. Do total, só nove estão em uso dos 50 entregues, mas inservíveis para UTIs.

Decisão embolada

Porém, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público, para decidir pelo arquivamento ou não, a procuradora Lenir Roslindo Piffer, relatora do processo, votou pelo prosseguimento da investigação. E contra decisão do procurador geral, Fenando Comin, o que levou outros dois procuradores a pediram “vistas” ao processo.

Na prática, a votação será concluída na próxima sessão, dia 18 de maio. Assim, fica comprometido o julgamento final de Moisés previsto para amanhã (7 de maio) pelo tribunal misto- cinco desembargadores e cinco deputados.

Votos decisivos

Na primeira sessão os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT) votaram a favor de Moisés. E prometem repetir.

Contra Moisés votou Laércio Schuster (PSB). Amigo de Daniela Reinher, recorreu ao STF para suspender o julgamento. Também o líder da bancada do PL na Assembleia, proponente e relator da CPI dos Respiradores, Ivan Naatz, recorreu à Justiça para suspender a votação.  Ambos defendem interesses de Gelson Merisio (PSDB) e Jorginho Mello (PL), pré-candidatos à vaga de Moisés.

Empregos mantidos

Governadora interina Daniela Reinher (sem partido) vetou projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa, proibindo dispensa de servidores contratados em caráter temporário nas áreas segurança pública e saúde enquanto durar a pandemia do coronavirus.

Mas, a Comissão de Constituição e Justiça da Alesc derrubou o veto, aprovando parecer do relator Maurício Eskudlark (PL). “O efeito social da matéria é louvável, pois evita que servidores percam o emprego”, justificou o deputado.

Mais transparência

Projeto da deputada Ada de Luca (MDB) agora é lei, instituindo o portal da transparência nas escolas públicas mantidas pelo Estado e municípios. Com informações de todas as unidades escolares estaduais, incluindo conteúdo atualizado sobre corpo docente, técnico e administrativo, estrutura organizacional e detalhes sobre o imóvel.

Para que pais, alunos possam saber dos recursos que a escola recebe, onde é investido e as obras realizadas, por exemplo.

A duplicação da 108

 “A vontade era ter entregue (o projeto) na semana passada. Mas precisamos, ainda, de um parecer da Procuradoria Geral do Estado e, depois, do despacho do secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana ( Leodegar Tiscoski ). A SC-108 está na mesa dele”.

A manifestação é da governadora interina Daniela Reinher (na foto com o prefeito Luiz Antônio Chiodini (PP), sobre o projeto de duplicação da SC-108, trecho de 15 quilômetros entre Guaramirim e Massaranduba.

Obra de R$ 250 milhões

“Meu pedido é que agilizem isso e que eu possa entregar o mais rápido possível “, concluiu Daniela. A obra está orçada em R$ 200 milhões, com recursos próprios já afiançados pelo govenador afastado, Calos Moisés (PSL). Mas a tal “agilidade” vai depender da continuidade dela no governo.

Ao contrário, se Moisés (PSL) for absolvido, o atual secretário de Infraestrutura e o procurador geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião, ambos nomeados por ela, certamente serão demitidos e tudo pode demorar mais um pouco.