EUA: casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado no Congresso
Virando lei federal, tema fica impedido de ser questionado judicialmente por estados conservadores
“Hoje nos posicionamos pelos valores que a maioria dos americanos têm: o do respeito pelo amor de duas pessoas, não importa o gênero delas”. A frase dita pela líder da Câmara dos deputados dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, celebra a aprovação, pelo congresso americano, do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O direito foi adquirido por decisão da Suprema Corte, assim como no Brasil. Após a aprovação dos parlamentares, com maioria dos votos tanto de republicanos quanto de democratas, a nova legislação só precisa da assinatura do presidente Joe Biden. A expectativa é que a o documento seja confirmado já na próxima terça-feira (13).
A pauta votada também inclui que que pessoas de diferentes raças sejam protegidos de maneira nacional, colocando-se acima de leis estaduais. Um exemplo é o direito ao aborto em nível nacional: a Corte maior americana deu poder para que cada estado criasse leis próprias.
Com o casamento entre pessoas do mesmo sexo virando lei federal, não há risco de o tema ser questionado judicialmente, assim como foi a discussão sobre o aborto. A nova legislação foi celebrada, pois impede que estados mais conservadores cancelem, na Justiça, certidões de casamentos homoafetivos ou não reconheçam novas uniões.
Enquanto o tema é debatido nos Estados Unidos, na América Latina a união entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecida legalmente há 12 anos na Argentina, em 2010. Um ano depois foi a vez do Brasil, quando o Superior Tribunal Federal autorizou a união estável homoafetiva. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça também aprovou uma resolução que torna obrigatório cartórios de todo o país realizarem os casamentos.
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Conteúdo publicado primeiramente por SBT News
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