Fabio Schiochet fala sobre processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Fabio Schiochet | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal Fabio Schiochet (União Brasil-SC), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, concedeu entrevista ao portal UOL nesta quinta-feira (26) sobre o andamento do processo que avalia uma denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Durante a conversa, Schiochet explicou os critérios para escolha do relator do caso, falou sobre os prazos do processo e destacou que a decisão final caberá ao colegiado do Conselho de Ética e, posteriormente, ao plenário da Câmara.
Escolha do relator Marcelo Freitas
Segundo Schiochet, o deputado Marcelo Freitas (União-MG), delegado da Polícia Federal licenciado, foi designado relator da representação contra Eduardo Bolsonaro após sorteio de uma lista tríplice.
A lista incluía também os nomes de Paulo Lemos (PSOL-AP) e Duda Salabert (PDT-MG). De acordo com o presidente do Conselho, a escolha recaiu sobre Freitas por sua experiência em casos complexos, incluindo atuação na Operação Lava Jato e no Supremo Tribunal Federal.
“O deputado delegado Marcelo Freitas já passou por casos emblemáticos, como na força-tarefa da operação Lava-Jato. O principal objetivo era que não fosse influenciado, e sim tivesse atenção ao mérito da questão”, afirmou Schiochet em entrevista ao UOL.
Possíveis punições e prazos do processo
O presidente do Conselho de Ética disse acreditar que a análise do caso será concluída ainda em 2025, com previsão de votação em novembro.
Conteúdos em alta
Entre os possíveis desdobramentos, estão arquivamento, suspensão do mandato por até seis meses ou cassação.
Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro enfrenta a possibilidade de perder o mandato por excesso de faltas nas sessões da Câmara. Nesse caso, porém, ele teria os seus direitos políticos preservados.
Opinião de Schiochet
Embora ressalte que sua função como presidente do Conselho é manter a imparcialidade, Schiochet também deu sua visão como deputado federal.
Ele afirmou não considerar a ida de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos como uma quebra de decoro parlamentar: “A ida dele para lá é legítima, e em outros mandatos nós tivemos parlamentares fazendo o mesmo movimento. Então, toda essa situação, na minha opinião como deputado, é uma situação legítima.”
Posição sobre anistia
Na entrevista ao UOL, Schiochet também foi questionado sobre o tema da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, inclusive para Jair Bolsonaro.
Por enquanto, não há previsão de quando o Projeto de Lei da Anistia, apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), será votado.
