Fim do Halloween nas escolas de SC? Alesc aprova projeto que proíbe a realização da festa
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na última semana, um projeto de lei que proíbe a realização de comemorações de Halloween em escolas públicas da rede estadual. A proposta é de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) e agora segue para análise do governador.
Projeto tramitou por dois anos na Alesc
Protocolado em 2023, o projeto passou por um longo período de discussão nas comissões da Casa antes de ser levado ao plenário. Conforme o parlamentar, a motivação inicial veio de relatos encaminhados ao seu gabinete por pais e estudantes de uma escola de Penha.
Segundo as denúncias, atividades alusivas ao Halloween teriam incluído encenações de morte e violência dentro da escola, provocando forte impacto emocional nos alunos. O deputado pontua que crianças relataram medo intenso ao se depararem com esse tipo de representação e isso fez com que algumas delas resistissem em retornar às aulas.
Preocupação com o ambiente escolar e o desenvolvimento infantil
Durante a análise do projeto, Marcos da Rosa reiterou diversas vezes sua preocupação com os efeitos desse tipo de conteúdo no processo de aprendizagem.
“Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou.
Para o deputado, o ambiente escolar deve priorizar a construção de vínculos seguros e favorecer o crescimento emocional e cognitivo dos alunos, especialmente na infância.
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Debate em plenário dividiu opiniões
Na votação em plenário, realizada nesta quarta-feira (10), parlamentares contrários ao projeto defenderam que o Halloween seria apenas uma atividade lúdica, sem maiores consequências. Marcos da Rosa, no entanto, rebateu esse argumento ao destacar a ausência de caráter pedagógico da celebração.
“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo, um tema que não é adequado para crianças”, disse.
Casos recentes reforçaram defesa da proposta
O autor do projeto também mencionou um episódio ocorrido em outubro de 2025 em uma escola de Navegantes, onde estudantes participaram de uma festa de Halloween com o uso de simulacro de arma. Para ele, situações como essa evidenciam riscos que não podem ser ignorados.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, declarou.
Próximos passos e expectativa de sanção
Após a aprovação, Marcos da Rosa comemorou o resultado e agradeceu o apoio da maioria dos deputados. “Essa aprovação é uma resposta positiva a nossa população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou.
Com a tramitação concluída no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello. O parlamentar demonstrou confiança no aval do Executivo. “Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, finalizou.
