Fogos barulhentos são proibidos em Jaraguá, causam traumas e podem render multa de R$ 1.000
Barulho que machuca. Pets, autistas e idosos sofrem. Fogos com estampido são proibidos em Jaraguá e tem multa!
Foto: Imagem ilustrativa mostra reação sensível de criança e animal aos fogos de artifício
A virada do ano é um momento de festa e renovação. Mas em Jaraguá do Sul, a comemoração com fogos de artifício barulhentos está proibida por lei. A medida, além de ser uma norma legal, tem o objetivo de proteger pessoas com hipersensibilidade sonora, como autistas e idosos, além de animais domésticos e silvestres.
A lei prevê multa, apreensão dos artefatos e ainda destina os valores arrecadados a instituições locais. Entenda como funciona, quem é afetado e o que você pode fazer para garantir uma virada de ano mais segura para todos.
O que diz a Lei nº 8.771/2021
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito Antídio Aleixo Lunelli, a Lei nº 8.771/2021 proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, rojões, foguetes e outros artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora em todo o território de Jaraguá do Sul.
O texto se aplica a eventos públicos e privados, sejam eles abertos ou fechados. A exceção fica por conta das festas promovidas por sociedades de tiro, igrejas e templos religiosos, que seguem regras próprias.
Segundo o presidente da Câmara, Luis Fernando Almeida, um dos autores da proposta,
“A lei foi sancionada entre 2021 e 2022. Fui um dos autores e defendo com convicção. É uma medida que protege quem mais sofre com o barulho, especialmente pessoas com autismo, idosos e animais.”
Já os chamados fogos “sem barulho”, também conhecidos como “fogos com efeito de vista” ou “Classe A”, continuam permitidos, desde que produzam apenas efeitos luminosos, sem estampido ou com nível sonoro mínimo.
Penalidades para quem desrespeitar
O descumprimento da norma pode resultar em multa, com possibilidade de apreensão do material utilizado. Em caso de reincidência dentro de um período de 365 dias, a multa será dobrada.
O valor da penalidade é regulamentado por decreto e, atualmente, pode chegar a R$ 1.000,00. A fiscalização e aplicação das sanções são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes.
Por que fogos barulhentos afetam a saúde pública
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e até pacientes em recuperação de cirurgias ou com transtornos do sono podem sofrer com o barulho dos fogos.
As reações vão desde crises de ansiedade e pânico até distúrbios de sono, irritabilidade extrema e agravamento de quadros clínicos preexistentes. Por isso, a proibição é também uma medida de saúde pública.
Animais em risco, o sofrimento silencioso dos pets
Cães, gatos e aves têm audição muito mais sensível que os humanos. Com os estampidos, é comum que entrem em estado de pânico, com episódios de taquicardia, fuga descontrolada, convulsões e até risco de morte.
Após o trauma, muitos animais permanecem com comportamentos alterados por dias, desenvolvendo fobias que afetam o bem-estar geral.
Barulho também é poluição
A poluição sonora urbana é um problema crescente e os fogos com barulho agravam ainda mais esse cenário. De acordo com a OMS, a exposição constante a sons intensos pode causar problemas cardiovasculares, auditivos e cognitivos, especialmente em crianças e idosos.
Jaraguá do Sul, assim como outras cidades catarinenses, caminha para um modelo de convivência mais equilibrado, com menor impacto ambiental e mais respeito à coletividade.
Como denunciar fogos com barulho em Jaraguá do Sul
Se você presenciar a soltura de fogos barulhentos em sua rua ou bairro, pode e deve denunciar. Veja as opções:
- 📞 Canal de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, disque 156
- 📝 Ouvidoria Municipal, disponível pelo site oficial da prefeitura
- 🚔 Polícia Militar, em casos mais urgentes, ligue 190
É importante registrar a data, hora, local da ocorrência e, se possível, apresentar provas como vídeos, fotos ou áudios. Essas evidências ajudam a equipe de fiscalização a agir com precisão.
Como isso impacta sua vida?
A lei municipal que proíbe fogos com estampido não é contra a festa, é a favor do bem-estar coletivo. Ao cumprir a norma e denunciar irregularidades, você contribui para uma cidade mais respeitosa com quem não consegue pedir socorro, como crianças, idosos, autistas, doentes e animais.
Promover uma virada de ano com empatia, segurança e consciência é um gesto simples que transforma vidas.
Max Pires
Já criei blog, portal, startup… e agora voltei pro que mais gosto: contar histórias que fazem sentido pra quem vive aqui. Entre um café e um latido dos meus cachorros, tô sempre de olho no que importa pra nossa cidade.
