Governo vai mudar o eSocial, diz secretário do Trabalho

O governo federal vai anunciar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Vamos apresentar o novo modelo muito mais simplificado e desburocratizado e também vamos apresentar um novo modelo para micro, pequenos e médios empresários”, afirmou ele, lembrando que o eSocial tinha cerca de 2000 mil layouts no início do ano e deve reduzir para 500 no início de 2020.

“O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”, declarou durante seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, na quinta-feira (5), na Fiesc, em Florianópolis, com a participação de mais de 350 lideranças empresariais de todo o Estado, inclusive de Jaraguá do Sul. O eSocial é um sistema pelo qual as empresas comunicam ao governo federal, periodicamente, indicadores de saúde e segurança do trabalhador, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais.

Durante a palestra, Marinho fez um panorama das diversas medidas tomadas pelo governo ao longo do ano em áreas como a fiscal, econômica, privatizações e concessões e chamou a atenção para a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs). Outro assunto abordado foi a Medida Provisória 905/19, que institui o Programa Verde e Amarelo. Uma das metas é gerar 1,8 milhão de vagas para os jovens que buscam o primeiro emprego nos próximos três anos.

SC contribui muito para o País, mas recebe um baixo retorno

Para o presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, o Programa Verde a Amarelo vem ao encontro das demandas da indústria catarinense e brasileira. “Melhora as relações de trabalho, com perspectivas de aumento do emprego e de crescimento econômico. Estamos estudando as medidas e esperamos que o Congresso Nacional aprove a MP, que é altamente positiva para o país”, avaliou. Em sua exposição, Aguiar chamou a atenção para a diversificação da indústria e da economia catarinense e destacou que o Estado tem 27 cidades entre as 100 brasileiras com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e registra o menor índice de desigualdade social (0,65). Também é o segundo mais competitivo do país.

O Estado tem a sexta maior economia do País, com um PIB de R$ 277 bilhões, ocupa a primeira posição no abate de suínos e produção de pescados e é o segundo maior produtor de frango do Brasil. Outros segmentos catarinenses que se destacam em nível nacional são o têxtil e vestuário, plástico, móveis, cerâmico, máquinas e equipamentos, alimentos e construção civil. Aguiar também chamou a atenção para o desequilíbrio entre a arrecadação de impostos e o retorno dos investimentos. “A arrecadação de tributos federais em 2018 foi da ordem de R$ 58,8 bilhões, mas o retorno ao Estado foi de apenas R$ 7,7 bilhões no período, a quarta pior relação entre o que se contribui e o que se recebe do governo federal”, salientou.