IMA lança consulta pública inédita para revisar procedimentos de licenciamento ambiental em SC

A consulta pública inédita do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) começou ontem (6). O objetivo da consulta é revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, começando pelas Instruções Normativas (INs). Os 57 INs serão incluídos gradativamente pela equipe técnica e ficarão disponíveis no site do IMA (clique aqui). Nesta primeira etapa a consulta ficará aberta até o dia 16 de abril.

A readequação das instruções normativas se faz necessária para agilizar procedimentos, padronizar entre todas as Coordenadorias Regionais, equalizar com a legislação ambiental vigente, desburocratizar sem perder a essência que é a conservação dos recursos naturais do Estado. “Está é a primeira vez que o IMA lança uma Consulta Pública com esta finalidade, pois desejamos construir junto com a sociedade um produto de excelência, que alie os controles ambientais adequados, a produtividade, e o desenvolvimento econômico e sustentável à realidade de cada atividade”, explicou o presidente do Instituto, Daniel Vinicius Netto.

O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe técnica decidirá sobre a inclusão das sugestões na publicação oficial.

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