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Geral
IMA publica portaria que possibilita renovação automática de todo licenciamento ambiental em SC
A medida visa facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos no Estado
17/06/2022
Uma portaria que possibilita a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA) foi publicada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina. A medida visa facilitar e dar mais agilidade ao andamento de empreendimentos no Estado, independente da atividade e do estudo ambiental.
O avanço faz parte do SC Mais Confiança, o programa catarinense de desburocratização e simplificação de serviços públicos e processos internos do governo do Estado. A iniciativa, lançada em agosto de 2021 pelo governador Carlos Moisés, reúne uma série de ações voltadas a facilitar a vida do empreendedor e do cidadão.
O presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto, destaca que o licenciamento ambiental é uma das etapas mais importantes para operacionalização dos projetos, pois alinha os empreendimentos com as leis e garante que sua atuação será sustentável e atenta ao meio ambiente. “O Estado avança com a publicação desta portaria na desburocratização dos processos dos empreendimentos, melhorando assim a vida do empreendedor catarinense, uma das bandeiras do governador Carlos Moisés”, afirmou.
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