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Impeachment: Comissão julgadora será formada hoje pela Alesc e TJSC

Cada parlamentar, no momento do voto, indicará o nome de cinco deputados para compor a comissão julgadora.

23/09/2020

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Impeachment: Comissão julgadora será formada hoje pela Alesc e TJSC

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu o rito para a eleição dos cinco deputados que vão integrar o tribunal misto que julgará o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) no processo de impeachment sobre o reajuste dos procuradores do Estado. A escolha dos membros do tribunal será na sessão ordinária desta quarta-feira (23).

A votação será nominal e aberta e terá início pelas maiores bancadas da Casa, a exemplo do que ocorreu na aceitação do pedido de impeachment, na última quinta-feira (17). Cada parlamentar, no momento do voto, indicará o nome de cinco deputados para compor a comissão julgadora.

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Serão considerados eleitos os cinco deputados mais votados. No caso de empate, a votação será repetida para as vagas remanescentes. Neste caso, vão concorrer às vagas os parlamentares que obtiverem o mesmo número de votos.

Moisés e Daniela serão julgados por um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.

A escolha dos representantes do Judiciário estadual na comissão julgadora também nesta quarta-feira (23) e será feita por meio de sorteio.

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